TRF1 - 0023083-16.2010.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Des. Fed. Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de abril de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: RAIMUNDO ALBUQUERQUE MACEDO, WILSON TADAO SAIKAWA, MILTON GERMANO KESSLER, CELSO CASELA Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A Advogados do(a) APELANTE: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A, MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A Advogados do(a) APELANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: MARCUS VYNICIUS DE ASSIS - DF42138-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0023083-16.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/05/2025 a 30-05-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
30/10/2020 11:47
Juntada de substabelecimento
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04/05/2020 17:36
Juntada de manifestação
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04/05/2020 17:34
Juntada de manifestação
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13/02/2020 02:37
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 02:37
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 02:37
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 02:37
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 02:37
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 02:37
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 02:36
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 02:36
Juntada de Petição (outras)
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13/02/2020 02:36
Juntada de Petição (outras)
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15/01/2020 10:35
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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09/06/2015 18:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/06/2015 18:48
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
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09/06/2015 18:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
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05/06/2015 16:12
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
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27/05/2015 15:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
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23/01/2015 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
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22/01/2015 16:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
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15/01/2015 15:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3541843 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
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09/01/2015 14:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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09/01/2015 12:08
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
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08/01/2015 13:18
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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03/12/2013 13:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
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02/12/2013 17:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
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18/11/2013 13:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3242959 PROCURAÇÃO
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14/11/2013 11:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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13/11/2013 10:30
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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12/11/2013 15:00
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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25/10/2012 10:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/10/2012 10:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
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25/10/2012 08:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
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24/10/2012 18:29
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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