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TJPA - 0002604-58.2018.8.14.0091
Partes: MINISTERIO PUBLICO x TIAGO ROQUE DE MIRANDA
Advogado: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO BAHIA
1ª instância - Vara Unica de Salvaterra
Ajuizamento: 09/05/2018
TRF1 - 1089790-89.2023.4.01.3400
Partes: ROSANA SOARES BARBOSA e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 09/12/2024
TRF1 - 1089790-89.2023.4.01.3400
Partes: ROSANA SOARES BARBOSA e outros x SUPERINTENDENTE FEDERAL DE PESCA E AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 31/10/2023
TJCE - 0200027-40.2024.8.06.0058
Partes: RAIMUNDO CAMELO e outros x NASCIMENTO CAMELO DA SILVA
Advogado: LEONARDO PESSOA DE AGUIAR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Carire
Ajuizamento: 17/01/2024
TJAM - 0057449-88.2019.8.03.0001
Partes: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA x RAIMUNDO CAMPELO MENDES
Advogado: RAFAEL UCHOA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/12/2019
TJMS - 0800110-98.2012.8.12.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DALTRO FIUZA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ BORGES NETTO e outros
1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara
Ajuizamento: 06/02/2012
TJMS - 0800110-98.2012.8.12.0045
Partes: DALTRO FIUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 11/03/2024
TJMS - 0800122-10.2015.8.12.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MIGUEL ANGELO LESCANO e outros
Advogado: MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO e outros
1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara
Ajuizamento: 06/02/2015
TJMS - 0002104-34.2011.8.12.0045
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DALTRO FIUZA e outros
Advogado: MARCIO NATALICIO GARCIA DE BRITO e outros
1ª instância - Sidrolandia - 2ª Vara
Ajuizamento: 02/09/2011
TJMA - 0023043-71.2004.8.10.0001
Partes: ALDEMIR PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/12/2004