26/08/2025 08:22

Juntada de petição
04/08/2025 16:48

Juntada de petição
18/07/2025 18:01

Juntada de petição
04/07/2025 15:43

Juntada de petição
13/06/2025 10:03

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:02

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:01

Juntada de petição
11/06/2025 18:12

Juntada de petição
30/05/2025 18:15

Juntada de petição
23/05/2025 10:07

Juntada de petição
22/05/2025 16:08

Juntada de petição
17/03/2025 18:40

Juntada de petição
03/01/2025 09:43

Juntada de petição
26/12/2024 15:14

Juntada de petição
06/12/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:12

Juntada de petição
22/11/2024 08:38

Conclusos para despacho
22/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
21/11/2024 16:57

Realizado Cálculo de Liquidação
07/10/2024 16:03

Juntada de petição
02/10/2024 19:05

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:14

Juntada de petição
17/10/2023 19:50

Juntada de petição
17/10/2023 17:46

Juntada de petição
04/09/2023 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/08/2023 18:41

Juntada de petição
22/08/2023 17:54

Juntada de petição
16/08/2023 16:31

Juntada de petição
15/08/2023 14:47

Juntada de petição
01/07/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2023.
01/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0023043-71.2004.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: EGIDIO DE SOUSA RAMOS FILHO, JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, JUSTINO FONSECA SANTOS, GABRIEL ALVES DA SILVA, DELMIRO NONATO FERREIRA, GLEDIMARIO ALMEIDA SANTOS, LUIS CLAUDIO CHAGAS SANTIAGO, EDUARDO SILVA PEREIRA, JONAS BATISTA DURANS, LUIS CARLOS CHAGAS SANTIAGO, ROMULO RICARD FERRO SOUSA, RUBERT SILVA FERNANDES, RODNEY ALMEIDA DA SILVA, WASHINGTON LUIS DE SOUSA SILVA, JOSE EDILBERTO MAGALHAES LOPES, ANTONIO JOSE MONTEIRO, SANDRA REGINA BATISTA SILVA, JOAO LUIS PEREIRA RAMOS, ANTONIO BISPO JANSEN SILVA, JEOVAL DE JESUS SOUSA MOREIRA, LAURO JAMENES DE SOUSA FILHO, EDVALDO DOS SANTOS BARBOSA, FERNANDO ALBERTO COSTA CARDOSO DA SILVA, CLARINDO OLIVEIRA NETO, ARILSON CAMPOS DA SILVA, MARCIO MAGNO CAMARA SILVA, MARCOS VENICIO DOS SANTOS, WIBIRAJA FIGUEIREDO URBANO, ELISMAR NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, LUIS CARLOS PINHO DE RIBAMAR, JOAO HENRIQUE BALATA DE OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEIA GOMES CARNEIRO, JOSE CARLOS VERAS TEIXEIRA, CARLOS ANDRE TORRES PINTO, RAIMUNDO ARIMATEIA MEIRELES, JOSE ARNALDO SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM ARAUJO, MILTON MAXIMIANO ROSA FILHO, JOABE PEREIRA DE SOUZA, JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR, JOAO BATISTA PINTO DE SOUSA, JHONWILSON NASCIMENTO RODRIGUES, JONE NASCIMENTO RODRIGUES, ERALDO DE JESUS BELO, JOSE FABIO FERREIRA PINHEIRO, JOSE DE RIBAMAR PEREIRA, JOSEMIAS LEOCADIO FROZ JUNIOR, SAMUEL MARTINS, WALDIMIR PEREIRA SANTOS, EDSON MORAIS LEAL, JACKSON NELSON REIS COSTA, JOSE GABRIEL TRINDADE SANTOS, ALAN CARLOS FRANCA BASTOS, GERSON CELSO AMORIM CARVALHO, JORGE LUIZ RODRIGUES MORAES, JOAO RAYMUNDO FURTADO MONDEGO, LAERCIO HENRIQUE LIMA SOUSA, APOLONIO VALDINAR GUSMÃO, OSTOM MARCOS GARCES MELO, FERNANDO DE AQUINO CUTRIM, MARCOS PAULO DE SOUZA, JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Vistos As fichas financeiras dos servidores se encontram atualmente disponíveis no Portal do Servidor, site mantido pelo Estado do Maranhão, o qual é acessível pela internet.

Dessa forma, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos as fichas financeiras financeiras dos autores, desde novembro/1993 até os atuais, para fim de quantificação do débito.

Após, remetam-se os autos à contadoria judicial para realização do cálculo do débito, obedecidos os critérios do título executivo.

Em seguida, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 dias.

Depois, voltem-me os autos conclusos.

São Luís, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
28/06/2023 07:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 19:46

Juntada de Certidão
23/06/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 18:15

Conclusos para despacho
27/02/2023 16:09

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:06

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2023 08:41

Juntada de petição
31/01/2023 17:25

Juntada de petição
19/01/2023 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
30/10/2022 10:35

Decorrido prazo de EGIDIO DE SOUSA RAMOS FILHO em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 10:35

Decorrido prazo de EGIDIO DE SOUSA RAMOS FILHO em 25/10/2022 23:59.
27/10/2022 04:44

Publicado Intimação em 18/10/2022.
27/10/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
21/10/2022 21:41

Juntada de petição
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0023043-71.2004.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: EGIDIO DE SOUSA RAMOS FILHO, JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO, JUSTINO FONSECA SANTOS, GABRIEL ALVES DA SILVA, DELMIRO NONATO FERREIRA, GLEDIMARIO ALMEIDA SANTOS, LUIS CLAUDIO CHAGAS SANTIAGO, EDUARDO SILVA PEREIRA, JONAS BATISTA DURANS, LUIS CARLOS CHAGAS SANTIAGO, ROMULO RICARD FERRO SOUSA, RUBERT SILVA FERNANDES, RODNEY ALMEIDA DA SILVA, WASHINGTON LUIS DE SOUSA SILVA, JOSE EDILBERTO MAGALHAES LOPES, ANTONIO JOSE MONTEIRO, SANDRA REGINA BATISTA SILVA, JOAO LUIS PEREIRA RAMOS, ANTONIO BISPO JANSEN SILVA, JEOVAL DE JESUS SOUSA MOREIRA, LAURO JAMENES DE SOUSA FILHO, EDVALDO DOS SANTOS BARBOSA, FERNANDO ALBERTO COSTA CARDOSO DA SILVA, CLARINDO OLIVEIRA NETO, ARILSON CAMPOS DA SILVA, MARCIO MAGNO CAMARA SILVA, MARCOS VENICIO DOS SANTOS, WIBIRAJA FIGUEIREDO URBANO, ELISMAR NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, LUIS CARLOS PINHO DE RIBAMAR, JOAO HENRIQUE BALATA DE OLIVEIRA, JOSE DE ARIMATEIA GOMES CARNEIRO, JOSE CARLOS VERAS TEIXEIRA, CARLOS ANDRE TORRES PINTO, RAIMUNDO ARIMATEIA MEIRELES, JOSE ARNALDO SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM ARAUJO, MILTON MAXIMIANO ROSA FILHO, JOABE PEREIRA DE SOUZA, JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR, JOAO BATISTA PINTO DE SOUSA, JHONWILSON NASCIMENTO RODRIGUES, JONE NASCIMENTO RODRIGUES, ERALDO DE JESUS BELO, JOSE FABIO FERREIRA PINHEIRO, JOSE DE RIBAMAR PEREIRA, JOSEMIAS LEOCADIO FROZ JUNIOR, SAMUEL MARTINS, WALDIMIR PEREIRA SANTOS, EDSON MORAIS LEAL, JACKSON NELSON REIS COSTA, JOSE GABRIEL TRINDADE SANTOS, ALAN CARLOS FRANCA BASTOS, GERSON CELSO AMORIM CARVALHO, JORGE LUIZ RODRIGUES MORAES, JOAO RAYMUNDO FURTADO MONDEGO, LAERCIO HENRIQUE LIMA SOUSA, APOLONIO VALDINAR GUSMÃO, OSTOM MARCOS GARCES MELO, FERNANDO DE AQUINO CUTRIM, MARCOS PAULO DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 14 de setembro de 2022.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
14/10/2022 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 13:50

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:15

Juntada de petição
12/09/2022 02:56

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:27

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:44

Juntada de Certidão
04/07/2022 21:35

Juntada de volume
04/07/2022 21:34

Juntada de volume
04/07/2022 21:32

Juntada de volume
04/07/2022 21:31

Juntada de volume
04/07/2022 21:29

Juntada de volume
04/07/2022 21:28

Juntada de volume
04/07/2022 21:27

Juntada de volume
04/07/2022 21:25

Juntada de volume
04/07/2022 21:23

Juntada de volume
04/07/2022 21:21

Juntada de volume
04/07/2022 21:19

Juntada de volume
04/07/2022 21:18

Juntada de volume
04/07/2022 21:16

Juntada de volume
20/04/2022 22:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0023043-71.2004.8.10.0001 (230432004) CLASSE/AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: ALAN CARLOS FRANÇA BASTOS e ALAN CARLOS FRANÇA BASTOS e ANTONIO BISPO JANSEN SILVA e ANTONIO BISPO JANSEN SILVA e ANTONIO JOSE MONTEIRO e APOLONIO VALDINAR GUSMAO e ARILSON CAMPOS DA SILVA e ARILSON CAMPOS DA SILVA e CARLOS ANDRE TORRES PINTO e CLARINDO OLIVEIRA NETO e DELMIRO NONATO FERREIRA e EDSON MORAIS LEAL e EDUARDO SILVA PEREIRA e EDVALDO DOS SANTOS BARBOSA e EGIDIO DE SOUSA RAMOS FILHO e EGIDIO DE SOUSA RAMOS FILHO e ELISMAR NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE e ELISMAR NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE e ERALDO DE JESUS BELO e FERNANDO ALBERTO COSTA DA SILVA e FERNANDO DE AQUINO CUTRIM e FERNANDO DE AQUINO CUTRIM e FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM ARAUJO e GABRIEL ALVES DA SILVA e GERSON CELSO AMORIM CARVALHO e GLEDIMARIO ALMEIDA SANTOS e JACKSON NELSON REIS COSTA e JEOVAL DE JESUS SOUSA MOREIRA e JHONWILSON NASCIMENTO RODRIGUES e JOABE PEREIRA DE SOUZA e JOÃO BATISTA PINTO DE SOUSA e JOÃO BATISTA PINTO DE SOUSA e JOAO HENRIQUE BALATA DE OLIVEIRA e JOAO LUIS PEREIRA RAMOS e JOAO RAIMUNDO FURTADO MONDEGO e JONAS BATISTA DURANS e JONAS BATISTA DURANS e JONE NASCIMENTO RODRIGUES e JORGE LUIZ RODRIGUES MORAES e JOSE ARNALDO SOUSA e JOSE CARLOS VERAS TEIXEIRA e JOSE CARLOS VERAS TEIXEIRA e JOSE DE ARIMATEIA GOMES CARNEIRO e JOSE DE ARIMATEIA GOMES CARNEIRO e JOSE DE RIBAMAR PEREIRA e JOSE EDILBERTO MAGALHAES LOPES e JOSE FABIO FERREIRA PINHEIRO e JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO e JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO e JOSE GABRIEL TRINDADE SANTOS e JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR e JOSEMIAS LEOCADIO FROZ JUNIOR e JUSTINO FONSECA SANTOS e JUSTINO FONSECA SANTOS e LAERCIO HENRIQUE LIMA DE SOUSA e LAURO JAMENES DE SOUSA FILHO e LUIS CARLOS CHAGAS SANTIAGO e LUIS CARLOS CHAGAS SANTIAGO e LUIS CARLOS PINHO DE RIBAMAR e LUÍS CLAUDIO CHAGAS SANTIAGO e MARCIO MAGNO CAMARA SILVA e MARCOS PAULO DE SOUZA e MARCOS VENICIO DOS SANTOS e MILTON MAXIMIANO ROSA SOUZA e OSTOM MARCOS GARCES MELO e RAIMUNDO ARIMATEA MEIRELES e RODNEY ALMEIDA DA SILVA e ROMULO RICARDO FERRO SILVA e RUBERT SILVA FERNANDES e SAMUEL MARTINS e SANDRA REGINA BATISTA SILVA e WALDIMIR PEREIRA SANTOS e WASHINGTON LUIS DE SOUSA SILVA e WIBIRAJA FIGUEIREDO URBANO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO ( OAB 3810-MA ) e FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO ( OAB 3810-MA ) e FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO ( OAB 3810-MA ) e FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO ( OAB 3810-MA ) e FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO ( OAB 3810-MA ) e FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO ( OAB 3810-MA ) e FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO ( OAB 3810-MA ) e FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO ( OAB 3810-MA ) e FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO ( OAB 3810-MA ) e FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO ( OAB 3810-MA ) e FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO ( OAB 3810-MA ) e FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO ( OAB 3810-MA ) e FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO ( OAB 3810-MA ) e FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COÊLHO FILHO ( OAB 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SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) e SONIA MARIA LOPES COELHO ( OAB 3811-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Processo : 23043/2004 DESPACHO Tendo em vista os documentos juntados as fls. 3054/3055, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos presentes autos.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, volte-me conclusos os autos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 16 de novembro de 2020 Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 106112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2004

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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