TJMA - 0802058-89.2020.8.10.0097
1ª instância - Vara Unica de Matinha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 11:42
Juntada de petição
-
27/08/2021 13:11
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 10:31
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2021 16:14
Juntada de Alvará
-
19/08/2021 09:31
Expedido alvará de levantamento
-
18/08/2021 09:29
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 23:52
Juntada de petição
-
16/08/2021 18:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/08/2021 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 10:21
Juntada de petição
-
16/08/2021 09:53
Conclusos para despacho
-
16/08/2021 09:52
Transitado em Julgado em 27/07/2021
-
06/08/2021 23:56
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 23:56
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 23:54
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 23:54
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/07/2021 23:59.
-
15/07/2021 17:33
Juntada de petição
-
07/07/2021 17:58
Juntada de petição
-
06/07/2021 00:37
Publicado Intimação em 06/07/2021.
-
05/07/2021 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
-
02/07/2021 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2021 09:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
29/06/2021 15:20
Conclusos para decisão
-
29/06/2021 15:19
Juntada de Certidão
-
31/05/2021 11:40
Juntada de petição
-
29/05/2021 07:36
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/05/2021 23:59:59.
-
29/05/2021 07:36
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 27/05/2021 23:59:59.
-
29/05/2021 03:54
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/05/2021 23:59:59.
-
29/05/2021 03:53
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL em 27/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 23:56
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2021 23:59:59.
-
21/05/2021 17:31
Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 17/05/2021 23:59:59.
-
17/05/2021 16:38
Juntada de petição
-
06/05/2021 00:53
Publicado Intimação em 06/05/2021.
-
05/05/2021 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
-
04/05/2021 14:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/05/2021 08:46
Embargos de Declaração Acolhidos
-
03/05/2021 14:34
Juntada de embargos de declaração
-
29/04/2021 18:31
Conclusos para decisão
-
29/04/2021 18:30
Juntada de
-
29/04/2021 18:01
Juntada de embargos de declaração
-
26/04/2021 00:26
Publicado Intimação em 26/04/2021.
-
23/04/2021 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
-
23/04/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Rua Dr.
Afonso Matos, s/n – Centro – Matinha/MA – CEP: 65.218-000 Fone/fax: 0 xx (98) 3357-1295 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0802058-89.2020.8.10.0097 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) PARTE REQUERENTE: JOVELINA COSTA GOMES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CHRISTIAN SILVA DE BRITO - MA16919 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - RJ53588 Excelentíssimo Senhor Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito da Comarca de Matinha, Estado do Maranhão. FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: CHRISTIAN SILVA DE BRITO - MA16919 e Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A e Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - RJ53588, para tomarem ciência de sentença judicial, conforme adiante: "...
Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, julgo procedentes os pedidos para: a) declarar a nulidade dos descontos efetuados a título de “PAGTO COBRANÇA- PREVISUL” da conta nº 0500669-4, pertencente à agência 5265, devendo ser cessados os futuros descontos na conta bancária da parte autora no prazo de 15 (quinze) dias a contar da intimação desta sentença, sob pena de multa mensal no valor R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada a 10 (dez) incidências; b) condenar o réu a pagar R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir da sentença.
Condeno a parte ré em custas e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, em atendimento aos parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Matinha (MA), 20 de abril de 2021.
Alistelman Mendes Dias Filho Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha (MA)".
Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial.
Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial,Quinta-feira, 22 de Abril de 2021.
Fábio Henrique S.
Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem do MM.
Dr.
Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA.
Fábio Henrique S.
Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA -
22/04/2021 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/04/2021 08:06
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/04/2021 14:47
Juntada de contestação
-
16/04/2021 12:22
Conclusos para despacho
-
16/04/2021 12:22
Juntada de Certidão
-
16/04/2021 12:20
Juntada de Certidão
-
16/04/2021 12:19
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 11:41
Juntada de petição
-
14/04/2021 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 10:30
Conclusos para decisão
-
14/04/2021 10:30
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 10:28
Juntada de Certidão
-
14/04/2021 10:25
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 16:25
Juntada de réplica à contestação
-
18/03/2021 01:27
Publicado Intimação em 18/03/2021.
-
17/03/2021 08:47
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/03/2021 23:59:59.
-
17/03/2021 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
17/03/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Rua Dr.
Afonso Matos, s/n – Centro – Matinha/MA – CEP: 65.218-000 Fone/fax: 0 xx (98) 3357-1295 e-mail: [email protected] PROCESSO: 0802058-89.2020.8.10.0097 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) PARTE REQUERENTE: JOVELINA COSTA GOMES Advogado do(a) REQUERENTE: CHRISTIAN SILVA DE BRITO - MA16919 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado do(a) REQUERIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Excelentíssimo Senhor Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito da Comarca de Matinha, Estado do Maranhão. FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogado do(a) REQUERENTE: CHRISTIAN SILVA DE BRITO - MA16919, para tomar ciência de despacho judicial de id 41076919 e para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica a contestação de id 42563810.
Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial.
Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial, Terça-feira, 16 de Março de 2021.
Fábio Henrique S.
Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem do MM.
Dr.
Alistelman Mendes Dias Filho, Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA.
Fábio Henrique S.
Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA -
16/03/2021 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/03/2021 18:25
Juntada de contestação
-
18/02/2021 09:15
Juntada de Certidão
-
13/02/2021 12:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/02/2021 12:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/02/2021 09:09
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
11/02/2021 17:18
Conclusos para despacho
-
11/02/2021 17:18
Juntada de Certidão
-
11/02/2021 16:08
Juntada de petição
-
11/01/2021 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/01/2021 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/12/2020 15:44
Conclusos para decisão
-
29/12/2020 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2020
Ultima Atualização
23/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800700-86.2020.8.10.0098
Ana Maria de Lima
Banco Pan S/A
Advogado: Gilvan Melo Sousa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/06/2020 09:32
Processo nº 0800174-55.2021.8.10.0011
Marina Nascimento Leitao
Magazine Luiza S.A.
Advogado: Luis Felipe Almeida Barbosa
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/03/2021 18:55
Processo nº 0002125-50.2021.8.10.0001
Saude Publica
Elton Muller Campos de Andrade
Advogado: Antonio Aldair Pereira Nunes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/02/2021 15:52
Processo nº 0800567-10.2021.8.10.0001
Robert Frederico Silva Fontoura
Hermanna da Ilha Ferreira Maranhao Barre...
Advogado: Robert Frederico Silva Fontoura
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/01/2021 15:31
Processo nº 0803168-74.2018.8.10.0039
Francisco Bezerra de Lima
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/12/2018 16:04