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TJMA - 0804453-54.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CLARINDO OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 27/04/2020
TJMA - 0804453-54.2020.8.10.0000
Partes: CLARINDO OLIVEIRA NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2023
TJMA - 0023043-71.2004.8.10.0001
Partes: ALDEMIR PEREIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 28/12/2004
TJMA - 0857895-97.2018.8.10.0001
Partes: CLARINDO OLIVEIRA NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 05/11/2018
TJMA - 0048425-85.2012.8.10.0001
Partes: MARCOS SERPA LEITE e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MANOEL HENRIQUE SANTOS ---- e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/11/2012
TJMA - 0812936-07.2019.8.10.0001
Partes: CLARIDELMA BARROS BRASIL MESQUITA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 25/03/2019
TJPR - 0800386-98.2020.8.18.0040
Partes: ISOLETE LUSTOSA DE QUEIROZ ALVES x HILDA LUSTOSA MACHADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Batalha
Ajuizamento: 11/12/2020
TJPR - 0010551-83.2018.8.18.0017
Partes: CLARINDO MACHADO OLIVEIRA NETO x ANTONIO MACHADO MELO NETO
Advogado: DANIEL DA COSTA ARAUJO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Batalha
Ajuizamento: 28/08/2018
TJPR - 0010551-83.2018.8.18.0017
Partes: ANTONIO MACHADO MELO NETO x CLARINDO MACHADO OLIVEIRA NETO
Advogado: EDVAR JOSE DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 30/08/2022
TJGO - 5260874-39.2025.8.09.0175
Partes: JHENIFER MOREIRA LAURINDO x GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Advogado: RODOLFO CLARINDO DE OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Secao Criminal
Ajuizamento: 03/04/2025