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TJMA - 0801322-21.2019.8.10.0125
Partes: RAIMUNDO MELO x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: FELIPE ABREU DE CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao Batista
Ajuizamento: 23/12/2019
TJPA - 0832615-81.2021.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO MELO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 14/06/2021
TJPA - 0000063-49.2001.8.14.0026
Partes: PEDRO AVERTANO DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE JACUNDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Jacunda
Ajuizamento: 26/07/2011
TJPA - 0800074-34.2023.8.14.0136
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0800074-34.2023.8.14.0136
Partes: RAIMUNDO MELO (OUTROS_PARTICIPANTES) x MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Canaa dos Carajas
Ajuizamento: 16/01/2023
TJMA - 0000004-78.2021.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x RAIMUNDO MELO
Advogado: JONATHAS CARVALHO DE SOUSA SANTOS
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 07/01/2021
TJRN - 0830486-66.2022.8.20.5001
Partes: FRANCINEIDE LEANDRO DE SOUSA x RAIMUNDO MELO e outros
Advogado: MAURICIO CARRILHO BARRETO FILHO e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/08/2022
TJRN - 0853751-97.2022.8.20.5001
Partes: RAIMUNDO NONATO ALVES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0840654-30.2022.8.20.5001
Partes: RAIMUNDO NONATO ALVES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/06/2022
TRF1 - 0000399-66.1993.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL x RAFAEL COSTA BARBOSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 16/06/2006