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TJAM - 0001935-46.2021.8.03.0013
Partes: RAIMUNDO DE SOUZA NASCIMENTO x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: RENAN REGO RIBEIRO
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 23/11/2021
TJAP - 0064698-63.2025.8.04.1000
Partes: RAIMUNDO DE SOUZA NASCIMENTO x FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - 18ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 12/03/2025
TJAP - 0601651-35.2024.8.04.2800
Partes: DELEGACIA INTERATIVA DE HUMAITA x EMINEN KEVEN MOCANBITE DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Comarca de Benjamin Constant
Ajuizamento: 05/08/2024
TJRN - 0800303-47.2021.8.20.5131
Partes: VERA LUCIA AUGUSTA DE SOUZA x RAIMUNDO NASCIMENTO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 04/03/2021
TJRN - 0801771-75.2023.8.20.5131
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL e outros x JUCINETE ALVES DUARTE e outros
Advogado: FRANCISCO GEORGIO GOMES
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 14/11/2023
TJRN - 0101099-83.2017.8.20.0131
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ANTONIO EMIDIO DE SOUZA e outros
Advogado: FRANCISCO GEORGIO GOMES
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 18/08/2017
TJPA - 0833489-03.2020.8.14.0301
Partes: LUIZ MELO DA CAMARA e outros x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: FERNANDA PINHEIRO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/06/2025
TJPA - 0833489-03.2020.8.14.0301
Partes: LUIZ MELO DA CAMARA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 27/05/2020
TJPA - 0818658-13.2021.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO NONATO BARROS DOS SANTOS e outros x IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 25/07/2022
TJPA - 0818658-13.2021.8.14.0301
Partes: RAIMUNDO NONATO BARROS DOS SANTOS e outros x IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/03/2021