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TJPR - 0000079-10.2010.8.18.0112
Partes: RAIMUNDO NONATO DIAS DE SOUSA x JOAREZ MARTINS CASTRO
Advogado: EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ribeiro Goncalves
Ajuizamento: 03/05/2010
TJMA - 0030492-31.2014.8.10.0001
Partes: CARMEN DA CONCEICAO MELO PRASERES DE ALMEIDA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/07/2014
TJMA - 0838488-76.2016.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO DIAS DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MAYSA PINHEIRO DOS REIS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/07/2016
TJMA - 0800122-07.2019.8.10.0051
Partes: RAIMUNDO NONATO DIAS DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WANDO ABREU DE SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 18/01/2019
TJMA - 0019301-62.2009.8.10.0001
Partes: ANA MARIA MENDONCA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BRUNA DE ARAUJO FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/07/2009
TJMA - 0007389-92.2014.8.10.0001
Partes: JULIANA LIMA AZEVEDO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 19/02/2014
TJMA - 0007389-92.2014.8.10.0001
Partes: CELI COSTA DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 04/05/2023
TJMA - 0030490-61.2014.8.10.0001
Partes: ANA AMELIA SILVA DA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 26/08/2024
TJMA - 0030490-61.2014.8.10.0001
Partes: MARIA DE LOURDES FERNANDES DE BRITO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/07/2014
TJMA - 0029817-68.2014.8.10.0001
Partes: MARIA DE JESUS NUNES DE SOUZA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2014