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TJRJ - 0844701-68.2024.8.19.0001
Partes: LIVING ABAETE EMPREEND IMOB LTDA x RAIMUNDO NONATO MARTINS OLIVEIRA
Advogado: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE e outros
1ª instância - Capital 8 Vara Civel
Ajuizamento: 15/04/2024
TJRJ - 0821645-40.2023.8.19.0001
Partes: CONDOMINIO NEO LIFE RESIDENCIAL x RAIMUNDO NONATO MARTINS OLIVEIRA
Advogado: GEORGIA TOSIN CALDAS e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Civel
Ajuizamento: 28/02/2023
TJMT - 1001477-41.2022.8.11.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x RONALDO RIBEIRO DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Felix do Araguaia - Segunda Vara
Ajuizamento: 08/10/2022
TJMT - 1001497-32.2022.8.11.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x RONALDO RIBEIRO DE SOUZA
Advogado: BRUNO BANDEIRA VIEIRA e outros
1ª instância - Sao Felix do Araguaia - Segunda Vara
Ajuizamento: 13/10/2022
TJMA - 0001152-79.2019.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x REGINALDO TEIXEIRA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 17/09/2019
TJMA - 0001152-79.2019.8.10.0029
Partes: REGINALDO TEIXEIRA ROCHA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 22/06/2022
TRF1 - 1015575-61.2023.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA MARTINS
Advogado: LEANDRO FERNANDES CHAVES
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 21/11/2023
TJMA - 0800600-28.2018.8.10.0058
Partes: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MARTINS x METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
Advogado: MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 28/02/2018
TJMA - 0000725-39.2006.8.10.0029
Partes: MARIA ISABEL DE SOUSA e outros x RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado: MAILSON DOS SANTOS MELO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 19/10/2006
TJMA - 0859957-37.2023.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MARTINS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2025