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TJAM - 6000418-98.2025.8.03.0000
Partes: RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA x JUIZ DA VARA UNICA DE MAZAGAO/VEP-AP
Advogado: RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 21/02/2025
TJAM - 6038856-30.2024.8.03.0001
Partes: CLEUSON ALAN BARBOSA LIMA x SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado: RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/08/2024
TJAM - 6007621-45.2024.8.03.0001
Partes: GIUMAR DA COSTA DAMASCENO x CARLA ALMEIDA DA COSTA
Advogado: RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 06/03/2024
TJAM - 6043865-70.2024.8.03.0001
Partes: GIUMAR DA COSTA DAMASCENO x CARLA ALMEIDA DA COSTA
Advogado: MARCELO ISACKSSON PACHECO e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 03/09/2024
TJAM - 6057024-80.2024.8.03.0001
Partes: RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA x JORGE MORAES PENHA
Advogado: RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 12/11/2024
TJAM - 6057024-80.2024.8.03.0001
Partes: JORGE MORAES PENHA x RCN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LTDA
Advogado: RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 17/03/2025
TJAM - 0037009-32.2023.8.03.0001
Partes: RAMISON DE JESUS ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: RAIMUNDO PORTAL DE ALMEIDA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/06/2025
TRF1 - 1000594-04.2024.4.01.3100
Partes: ESTEFANE DA SILVA FERNANDES x DIRETOR DA FACULDADE ESTACIO AMAPA-FAMAP
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 16/01/2024
TJAM - 0004048-72.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x WILLIAN KELLVIN DA LUZ BORRALHO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 01/02/2022
TJAM - 0037009-32.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x RAMISON DE JESUS ALMEIDA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 28/09/2023