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TJPB - 0000592-02.2018.8.15.0881
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x MATHEUS GABRIEL SOARES DE SOUZA e outros
Advogado: ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 27/09/2018
TJPB - 0000592-02.2018.8.15.0881
Partes: RAMAO ROMEIRO SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Ajuizamento: 22/07/2025
TJMT - 0002654-92.2016.8.11.0041
Partes: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS OTICOS E ESPORTIVOS LTDA x RAMAO ROMEIRO SOUZA e outros
Advogado: ANTONIO LOPES MUNIZ e outros
1ª instância - Cuiaba - Setima Vara Civel
Ajuizamento: 26/01/2016
TJMT - 1008672-65.2021.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ELOISA MARAN PEREIRA
Advogado: VINICIUS MANOEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 20/05/2021
TJMT - 1042587-84.2018.8.11.0041
Partes: D. B. L. DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE LENTES LTDA e outros x RAMAO ROMEIRO SOUZA e outros
Advogado: ABDU RAHMAN HOMMAID e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 05/12/2018
TJMT - 1040997-72.2018.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ELOISA MARAN PEREIRA e outros
Advogado: VINICIUS MANOEL e outros
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 27/11/2018
TJMT - 1040997-72.2018.8.11.0041
Partes: FELIPE DANIEL PEREIRA e outros x CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: UEBER ROBERTO DE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 22/06/2023
TJMT - 1040998-57.2018.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x ELOISA MARAN PEREIRA e outros
Advogado: UEBER ROBERTO DE CARVALHO
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 27/11/2018
TJMS - 0800090-55.2017.8.12.0038
Partes: GALVAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP x RAMAO ROMEIRO SOUZA
Advogado: CRISTIELLY GALVAO NOGUEIRA
1ª instância - Nioaque - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 24/02/2017
TJRN - 0814058-40.2023.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MATHEUS GABRIEL SOARES DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024