TJPB - 0000592-02.2018.8.15.0881

1ª instância - Vara Unica de Sao Bento

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS GABRIEL SOARES DE SOUZA

EUZEBIO FERREIRA DA SILVA

RAMAO ROMEIRO SOUZA

RAMAO ROMEIRO SOUZA

CPF *90.***.*89-04

EUZEBIO FERREIRA DA SILVA

CPF *00.***.*93-70

Advogados

ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE

OAB: 12555/MS

CPF *01.***.*69-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 22:16

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 05:40

    Recebidos os autos

  • 05/08/2025 05:40

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 22/07/2025 20:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 07/07/2025 08:37

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/07/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 09:34

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2024 00:38

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/12/2024 23:59.

  • 17/12/2024 01:17

    Decorrido prazo de EUZEBIO FERREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 10:10

    Juntada de Petição de cota

  • 02/12/2024 10:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/11/2024 09:45

    Juntada de Carta precatória

  • 28/11/2024 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 12:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 20/11/2024 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2024 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 01:38

    Decorrido prazo de RAMAO ROMEIRO SOUZA em 18/11/2024 23:59.

  • 19/11/2024 01:27

    Decorrido prazo de EUZEBIO FERREIRA DA SILVA em 18/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 10:29

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/10/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 07:22

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 15/10/2024 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 14:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2024 11:00 Vara Única de São Bento.

  • 25/09/2024 01:34

    Decorrido prazo de EUZEBIO FERREIRA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

  • 23/09/2024 09:56

    Juntada de Petição de cota

  • 17/09/2024 03:19

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 09:19

    Juntada de Carta precatória

  • 10/09/2024 09:19

    Juntada de Carta precatória

  • 09/09/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 13:26

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 11:00 Vara Única de São Bento.

  • 08/07/2024 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 09:59

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 02/07/2024 10:00 Vara Única de São Bento.

  • 15/12/2023 09:33

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2024 10:00 Vara Única de São Bento.

  • 16/11/2023 13:06

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/11/2023 12:00 Vara Única de São Bento.

  • 10/10/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 02:26

    Decorrido prazo de ELEILSON DE ARRUDA AZEVEDO LEITE em 02/10/2023 23:59.

  • 30/09/2023 14:43

    Juntada de Petição de cota

  • 27/09/2023 22:10

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 05:59

    Juntada de Carta precatória

  • 15/09/2023 05:59

    Juntada de Carta precatória

  • 13/09/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 08:44

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/11/2023 12:00 Vara Única de São Bento.

  • 25/07/2023 13:39

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/05/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 09:18

    Juntada de Carta precatória

  • 11/04/2023 15:40

    Decorrido prazo de EUZEBIO FERREIRA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 15:35

    Decorrido prazo de EUZEBIO FERREIRA DA SILVA em 23/03/2023 23:59.

  • 05/04/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 13:15

    Juntada de Carta precatória

  • 03/04/2023 10:17

    Desentranhado o documento

  • 03/04/2023 10:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/03/2023 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 19:59

    Juntada de Petição de cota

  • 28/11/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 21:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2022 10:47

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 10:38

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 10:31

    Processo migrado para o PJe

  • 28/09/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2022 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 12:04

    Decorrido prazo de MATHEUS GABRIEL SOARES DE SOUZA em 15/08/2022 23:59.

  • 20/08/2022 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 01:24

    Juntada de provimento correcional

  • 19/07/2022 00:19

    Publicado Edital em 19/07/2022.

  • 19/07/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 18/07/2022 00:00

    Edital

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov.

    João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB [email protected], Whatsapp (83) 9.9144-4218 CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes contra a Ordem Tributária] Processo nº 0000592-02.2018.8.15.0881 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MATHEUS GABRIEL SOARES DE SOUZA, EUZEBIO FERREIRA DA SILVA, RAMAO ROMEIRO SOUZA EDITAL DE CITAÇÃO Resposta à Acusação Comarca de Vara Única de São Bento – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0000592-02.2018.8.15.0881.

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes contra a Ordem Tributária].

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de São Bento-PB, em virtude da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA}, em face de MATHEUS GABRIEL SOARES DE SOUZA, nascido no dia 05/11/1991, portador(a) do CPF *47.***.*76-73, atualmente em lugar incerto e não sabido, e que através do presente Edital fica o(a) acusado(a) CITADO(A) de todos termos da acusação contra ela deduzida na Denúncia, bem como fica INTIMADO para que, no prazo de 10 (dez) dias (contados após os 15 dias da publicação do presente ato), responda à acusação que lhe foi feita, ocasião em que deverá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

    Ficando cientificado(a), também, que no caso de não apresentação de defesa no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor público ou defensor dativo para a realização da defesa.

    E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima citados, mandou o(a) MM.

    Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN.

    CUMPRA–SE.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento/PB, aos 15 de julho de 2022.

    Eu, ROSETANIA FERNANDES LUCIO, Técnico Judiciário, o digitei.

    Rúsio Lima de Melo, Juiz(a) de Direito.

  • 15/07/2022 12:09

    Juntada de Edital

  • 15/07/2022 12:06

    Expedição de Edital.

  • 07/07/2022 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 09:28

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 19:38

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000402871.pdf

  • 15/02/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 08:00

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 20:26

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 10:39

    Juntada de Ofício

  • 25/08/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 09:39

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 08:53

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 14:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/07/2021 14:02

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2021 22:04

    Juntada de Carta precatória

  • 19/02/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 08:46

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 16:12

    Juntada de Petição de cota

  • 22/01/2021 20:27

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 10:30

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2020 10:28

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 16:48

    Juntada de Petição de cota

  • 09/11/2020 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 11:53

    Processo migrado para o PJe

  • 23/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CARTA PRECATORIA 23: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 23/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2020 NF 132/2

  • 23/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 10/2020 10:02 TJESB06

  • 13/03/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 13: 03/2020 D000425200881 11:36:02 TERCEIR

  • 27/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 27: 02/2020

  • 18/11/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 11/2019 D001253190881 10:46:17 003

  • 18/11/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 18: 11/2019 D001256190881 10:46:17 004

  • 30/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 10/2019 EUZEBIO FERREIRA DA SILVA

  • 30/10/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 10/2019 RAMAO ROMEIRO SOUZA

  • 23/08/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 08/2019 CERTIDAO PARALISADO

  • 06/05/2019 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 25: 04/2019

  • 05/04/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 04/2019 D000458190881 07:44:37 002

  • 05/04/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 05: 04/2019 D000459190881 07:44:37 001

  • 14/03/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 14: 03/2019 D000308190881 08:09:48 TERCEIR

  • 30/01/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 30: 01/2019

  • 28/01/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 01/2019 EUZEBIO FERREIRA DA SILVA

  • 28/01/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 28: 01/2019 RAMAO ROMEIRO SOUZA

  • 23/10/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 05: 10/2018 EUZEBIO FERREIRA e OUTROS

  • 19/10/2018 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/10/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 05: 10/2018 EUZEBIO FERREIRA DA SILVA

  • 05/10/2018 00:00

    Recebida a denúncia contra EUZEBIO FERREIRA DA SILVA e RAMAO ROMEIRO SOUZA

  • 28/09/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 09/2018

  • 27/09/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 27: 09/2018 TJESO82

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001496-54.2018.8.15.2002

2 Delegacia Distrital da Capital

Ivanildo de Lima Silva

Advogado: Cleide Rodrigues Gomide

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0802743-29.2021.8.15.2003

Sonia Maria Ferreira de SA

Virginia Barbosa Dias

Advogado: Gabriel Barbosa de Farias Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/01/2022 06:15

Exibir Processo

Processo nº 0805197-90.2018.8.15.2001

Giulia Oliveira Calosso

Fortaleza Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2018 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0800181-43.2020.8.15.0981

Esquiel Firmino Pereira

Alteniza Fernandes da Silva

Advogado: Emilia Maria de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/02/2020 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0800725-43.2016.8.15.0311

Lindoel Xavier da Silva

Lucilene Gomes de SA

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/10/2019 23:41

Exibir Processo