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TJDFT - 0741000-16.2023.8.07.0016
Partes: RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: ERICK GONCALVES AFONSO MAUES e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 27/07/2023
TJDFT - 0729004-71.2020.8.07.0001
Partes: RAFAEL GOUVEA GOMES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 19/01/2022
TJDFT - 0734693-91.2023.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x CLESIO SOARES DE ANDRADE e outros
Advogado: EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 18/08/2023
TJDFT - 0742233-93.2023.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x ANDRESSA FONTENELLE DOS PASSOS e outros
Advogado: OCTAVIO AUGUSTO GUEDES DE FREITAS COSTA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 10/10/2023
TJDFT - 0713700-03.2018.8.07.0001
Partes: FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR x DILSON JOAQUIM DE MORAIS e outros
Advogado: EDUARDO STENIO SILVA SOUSA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 15/03/2019
TJDFT - 0713675-80.2024.8.07.0000
Partes: CLESIO SOARES DE ANDRADE x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: OCTAVIO AUGUSTO GUEDES DE FREITAS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 04/04/2024
TJDFT - 0713648-97.2024.8.07.0000
Partes: CLESIO SOARES DE ANDRADE x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: MARILDA DE PAULA SILVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 05/08/2025
TJDFT - 0713648-97.2024.8.07.0000
Partes: CLESIO SOARES DE ANDRADE x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 04/04/2024
TJDFT - 0741895-85.2024.8.07.0001
Partes: GABRIEL PASSOS SESANA x SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado: RAPHAEL ROCHA DE SOUZA MAIA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 27/09/2024
TJRR - 0810843-02.2023.8.22.0000
Partes: MARCOS ANTONIO DONADON x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: CRISTIANE SILVA PAVIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 03/10/2023