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TJAM - 0035098-82.2023.8.03.0001
Partes: ATIVA SYSTEM BRASIL SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA e outros x BLU CAPITAL INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LDTA e outros
Advogado: RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/09/2023
TJAM - 0000780-71.2003.8.03.0002
Partes: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA x CONSTREL LTDA
Advogado: RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 17/09/2003
TRF1 - 0000938-76.1999.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMERCIAL ARCO-IRIS LTDA - ME e outros
Advogado: RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 25/06/1999
TRF1 - 0000430-33.1999.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x IRENE PINTO PEREIRA
Advogado: EVANGELISTA DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 08/03/1999
TRF1 - 0000209-79.2001.4.01.3100
Partes: ELIUCO PINHEIRO E FILHOS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 24/10/2002
TRF1 - 0000928-32.1999.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LCL-LEITE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 25/06/1999