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TJRN - 0813318-19.2022.8.20.0000
Partes: RB ALIMENTOS DO MAR LTDA e outros x JORGE JOSE DA SILVA BASTOS NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 05/03/2025
TJRN - 0813318-19.2022.8.20.0000
Partes: RODOLFO DA SILVA BASTOS e outros x JORGE JOSE DA SILVA BASTOS NETO
Advogado: IGOR OLIVEIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/06/2023
TJRN - 0101901-72.2016.8.20.0113
Partes: JORGE JOSE DA SILVA BASTOS NETO x RB ALIMENTOS DO MAR LTDA e outros
Advogado: MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 26/10/2016
TJRN - 0100794-61.2014.8.20.0113
Partes: FAZENDA PUBLICA NACIONAL x SALINAS INDUSTRIA DE PESCA LTDA e outros
Advogado: ARISTOTELES DUARTE DE MEDEIROS GUILHERME e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Ajuizamento: 30/06/2014
TJRN - 0875513-38.2023.8.20.5001
Partes: RB ALIMENTOS DO MAR LTDA x MUNICIPIO DO NATAL
Advogado: JOAO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/01/2025
TJRN - 0811696-31.2024.8.20.0000
Partes: JORGE JOSE DA SILVA BASTOS NETO x CIPEL - CENTRAL DE INDUSTRIALIZACAO DE PESCADOS LTDA - ME e outros
Advogado: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/08/2024
TJRN - 0887373-02.2024.8.20.5001
Partes: RB ALIMENTOS DO MAR LTDA x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: JOAO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/12/2024