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TJRN - 0039692-59.2009.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/12/2009
TJRN - 0039692-59.2009.8.20.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FERNANDA FENTANES MOURA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 31/01/2023
TJRJ - 0111943-48.2022.8.19.0001
Partes: ROBERTO CAMPOS ARAUJO e outros x ANA BEATRIZ SERQUEIRA RAMUNDO e outros
Advogado: CHRISTIAN CEZAR TEIXEIRA
1ª instância - Capital 1 Vara Empresarial
Ajuizamento: 08/01/2024
TJRJ - 0066435-16.2021.8.19.0001
Partes: RCA TRANSPORTES LTDA. ME e outros x ANA BEATRIZ SERQUEIRA RAMUNDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 2 Vara Empresarial
Ajuizamento: 23/03/2021
TJRJ - 0111943-48.2022.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x RCA TRANSPORTES LTDA ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 15ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 30/09/2024
TJRJ - 0066435-16.2021.8.19.0001
Partes: ROBERTO CAMPOS ARAUJO e outros x ANA BEATRIZ SERQUEIRA RAMUNDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 15ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 28/09/2022
TJAP - 0614648-81.2019.8.04.0001
Partes: RCO TRANSPORTES LTDA - ME x ANALTINA CARVALHO PEREIRA e outros
Advogado: CARITA MARTINS BORGES PEDROSO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 29/03/2019
TJAP - 0614648-81.2019.8.04.0001
Partes: RCO TRANSPORTES LTDA - ME x SERGIO PAULO DA SILVA PASSOS e outros
Advogado: CARITA MARTINS BORGES PEDROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Onilza Abreu Gerth
Ajuizamento: 16/05/2024
TJPE - 0009710-06.2021.8.16.0190
Partes: MUNICIPIO DE MARINGA/PR x RCC TRANSPORTES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/10/2021
TRF1 - 0000480-95.2019.4.01.3605
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RCP TRANSPORTES URBANOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024