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TJMG - 0397416-52.2023.8.13.0000
Partes: AGROCERRADO PRODUTOS AGRICOLAS E ASSIST TECNICA LTDA x TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA
Advogado: VITOR ABRANTES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Andre Luiz Amorim Siqueira
Ajuizamento: 02/03/2023
TRF1 - 0005451-91.2016.4.01.3100
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x BEADELL BRASIL LTDA
Advogado: FREDERICO CAMPOS TORQUATO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 28/04/2016
TJPA - 0803022-28.2022.8.14.0024
Partes: SERABI MINERACAO S.A. x PEDRO DOURADO ALMEIDA
Advogado: MARIA ROSA FIGUEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Itaituba
Ajuizamento: 04/07/2022
TJPA - 0811096-12.2023.8.14.0000
Partes: VERTICAL MINERACAO LTDA x LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Advogado: RODRIGO SIMOES LESSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Ajuizamento: 12/07/2023
TJPA - 0805017-64.2022.8.14.0028
Partes: LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA. x VERTICAL MINERACAO LTDA
Advogado: MARCELO MARCO BERTOLDI e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 14/04/2022
TRF2 - 5010880-88.2023.4.02.5101
Partes: GRB GRAFITE DO BRASIL MINERACAO LTDA. x CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS
Advogado: REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 09/10/2023
TRF2 - 5041885-07.2018.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x AVB MINERACAO LTDA.
Advogado: SAMANTHA MONTEIRO DE CARVALHO BITTENCOURT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 07/04/2021
TRF1 - 0005451-91.2016.4.01.3100
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros x BEADELL BRASIL LTDA
Advogado: REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 25/03/2024