Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 15 registros
TJAM - 0001119-16.2020.8.03.0008
Partes: REGINALDO COSTA BATISTA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 2ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 02/06/2020
TRF1 - 1002482-47.2020.4.01.3100
Partes: REGINALDO COSTA BATISTA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 28/03/2025
TRF1 - 1002482-47.2020.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x ROMILDO ALMEIDA DA PAIXAO e outros
Advogado: EMIVALDO DA LUZ SOUZA e outros
1ª instância - Laranjal do Jari
Ajuizamento: 23/06/2021
TRF1 - 1000106-85.2020.4.01.3101
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOAQUIM PEREIRA DA COSTA e outros
Advogado: EMIVALDO DA LUZ SOUZA e outros
1ª instância - Laranjal do Jari
Ajuizamento: 13/02/2020
TJMA - 0810594-91.2017.8.10.0001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e outros x REGINALDO BATISTA COSTA
Advogado: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 24/10/2022
TJMA - 0810594-91.2017.8.10.0001
Partes: REGINALDO BATISTA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----
Advogado: MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 31/03/2017
TJMT - 1000143-63.2023.8.11.0040
Partes: REGINALDO BATISTA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES
1ª instância - Sorriso - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 09/01/2023
TJCE - 3003597-46.2024.8.06.0064
Partes: ESTADO DO CEARA x FRANCISCO REGINALDO COSTA BATISTA
Advogado: GABRIEL FARIAS LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 09/01/2025
TJCE - 3003597-46.2024.8.06.0064
Partes: FRANCISCO REGINALDO COSTA BATISTA x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: GABRIEL FARIAS LIMA
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 25/07/2024
TJSP - 0002703-63.2000.8.26.0434
Partes: JUSTICA PUBLICA x DEVANIR PRESSETE e outros
Advogado: ODILON DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedregulho
Ajuizamento: 08/06/2000