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TJBA - 8001350-19.2023.8.05.0242
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO SOARES DA SILVA NETO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Saude
Ajuizamento: 31/08/2023
TJBA - 8000906-44.2022.8.05.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x REINALDO SOUZA DOS SANTOS e outros
Advogado: REGINALDO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 29/03/2022
TJBA - 8005554-96.2024.8.05.0137
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL x MUNICIPIO DE JACOBINA
Advogado: REGINALDO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 22/11/2024
TJBA - 8005641-52.2024.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE JACOBINA x CSS CONSTRUTORA S.A.
Advogado: REGINALDO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 8001511-29.2023.8.05.0242
Partes: SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS x LOURIVALDO JESUS DE LIMA(CONHECIDO NEGO RONDA),
Advogado: REGINALDO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/09/2023
TJBA - 8002017-92.2024.8.05.0137
Partes: PEDRO CARDOSO DA SILVA x EDINEUZA CARDOSO MIRANDA DA SILVA
Advogado: HELDER MORAIS DIAS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 14/05/2024
TJBA - 8003452-67.2025.8.05.0137
Partes: CLETA MARIA RAMOS DA SILVA x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: REGINALDO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 20/06/2025
TJBA - 0012614-05.2025.8.05.0080
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA PARATY x REGINALDO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana
Ajuizamento: 14/04/2025
TJBA - 8005286-42.2024.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE JACOBINA x PARQUE DE VAQUEJADA CECILIO MOTA JUNIOR LTDA,
Advogado: REGINALDO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 08/11/2024
TJBA - 8004656-54.2022.8.05.0137
Partes: MUNICIPIO DE UMBURANAS x ALDAIR RIBEIRO DE ALMEIDA 03677309522
Advogado: REGINALDO DANTAS DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 22/03/2023