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TJRR - 7012754-25.2021.8.22.0002
Partes: REGINALDO DOS SANTOS MORAES x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 02/09/2021
TJRR - 7012754-25.2021.8.22.0002
Partes: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x REGINALDO DOS SANTOS MORAES
Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
Ajuizamento: 10/05/2022
TJCE - 3004837-70.2024.8.06.0064
Partes: REGINALDO MORAES DOS SANTOS x DURASOL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 27/09/2024
TJRJ - 0809953-68.2024.8.19.0208
Partes: SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x REGINALDO MORAES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Meier Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 18/04/2024
TRF1 - 0004036-23.2014.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x REGINALDO MORAES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 08/11/2024
TJPR - 0026308-83.2011.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ALEXANDRE DE SOUSA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 27/06/2016
TJPA - 0005848-69.2003.8.14.0301
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA e outros x ESTADO DO PARA- FAZENDA PUBLICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 23/07/2003
TJPR - 0840411-71.2025.8.18.0140
Partes: IRISNALVA DOS SANTOS MORAIS e outros x REGINALDO DOS SANTOS MORAIS
Advogado: MARCILIO COSTA SOARES
1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes e Ausentes
Ajuizamento: 18/07/2025
TRF1 - 0001161-25.2010.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JONAS UMBUZEIRO JATOBA e outros
Advogado: LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 13/01/2010
TRF1 - 0001594-13.2011.4.01.3100
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x REGINALDO MORAIS DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 02/03/2011