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TJBA - 0502142-04.2020.8.05.0001
Partes: PEDRO IURI NASCIMENTO BISPO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: HENRIQUE ANTONIO DE ARRUDA MARTINS e outros
1ª instância - 10Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 18/02/2020
TJBA - 0502142-04.2020.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/03/2024
TJPA - 0801016-78.2017.8.14.0006
Partes: NERIVALDO DA CONCEICAO MENDES x REGINALDO NASCIMENTO SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 09/03/2017
TRF1 - 0000849-83.2014.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x REGINALDO SANTOS NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0000893-05.2014.4.01.3308
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x M R COMERCIO VAREJISTA DE FERRO E ACO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJPA - 0801600-22.2024.8.14.0000
Partes: REGILENE SANTOS DO NASCIMENTO e outros x AGNALDO DE SOUZA PORFIRIO
Advogado: HALLAN REIS ANTONIO JOSE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 13/03/2024
TJPA - 0801614-44.2023.8.14.0031
Partes: AGNALDO DE SOUZA PORFIRIO x REGILENE SANTOS DO NASCIMENTO e outros
Advogado: IELDEM NOGUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Moju
Ajuizamento: 18/10/2023
TRF1 - 1010679-31.2025.4.01.4000
Partes: REGINALDO SANTOS NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JOSYEL KENNEDY VAZ DA SILVA
1ª instância - 7ª Teresina
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 8017954-44.2019.8.05.0000
Partes: WILSON DE JESUS GUIMARAES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARAISA DA SILVA SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 24/01/2025
TJBA - 8046416-32.2024.8.05.0001
Partes: TERTULIANO DE ARAUJO TORRES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/04/2024