31/10/2024 08:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/10/2024 08:53

Baixa Definitiva
31/10/2024 08:53

Transitado em Julgado em 31/10/2024
19/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JILCEMAR BORGES DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:05

Decorrido prazo de PEDRO IURI NASCIMENTO BISPO em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2764805 / BA (2024/0383282-9) autuado em 09/10/2024
08/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0502142-04.2020.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Jilcemar Borges De Souza Advogado: Ana Luiza Teixeira Nazario (OAB:BA64724-A) Advogado: Jonathan Oliveira De Araujo (OAB:BA56768-A) Advogado: Fabio Felsembourg Dos Santos (OAB:BA54983-A) Advogado: Felipe De Oliveira Senna Pereira (OAB:BA45058-A) Advogado: Alexandre Hermes Dias De Andrade Santos (OAB:BA13324-A) Apelante: Pedro Iuri Nascimento Bispo Advogado: Henrique Antonio De Arruda Martins (OAB:BA52975-A) Advogado: Josedalva Souza Santana (OAB:BA53949-A) Advogado: Flora Jamille Gama De Jesus (OAB:BA58516-A) Advogado: Pedro Francisco Avelino Do Espirito Santo (OAB:BA64033-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0502142-04.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JILCEMAR BORGES DE SOUZA e outros Advogado(s): FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS (OAB:BA54983-A), FELIPE DE OLIVEIRA SENNA PEREIRA (OAB:BA45058-A), ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS (OAB:BA13324-A), ANA LUIZA TEIXEIRA NAZARIO (OAB:BA64724-A), JONATHAN OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB:BA56768-A), HENRIQUE ANTONIO DE ARRUDA MARTINS (OAB:BA52975-A), JOSEDALVA SOUZA SANTANA (OAB:BA53949-A), FLORA JAMILLE GAMA DE JESUS (OAB:BA58516-A), PEDRO FRANCISCO AVELINO DO ESPIRITO SANTO (OAB:BA64033-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 70024254), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 68782023), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), em 01 de outubro de 2024.

Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente adbfd
03/10/2024 03:10

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:27

Juntada de Petição de Documento_1
01/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:06

Outras Decisões
27/09/2024 11:23

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2024 11:16

Juntada de Petição de LCN_CR EM AGRAVO EM RESP_0502142_04.2020.8.05.
27/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de PEDRO IURI NASCIMENTO BISPO em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 14:13

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
10/09/2024 06:11

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 12:22

Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO
09/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
06/09/2024 10:00

Recurso Especial não admitido
04/09/2024 09:05

Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024 00:42

Decorrido prazo de JILCEMAR BORGES DE SOUZA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:42

Decorrido prazo de PEDRO IURI NASCIMENTO BISPO em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de PEDRO IURI NASCIMENTO BISPO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.
19/08/2024 08:34

Juntada de Petição de CR RESP.2024
16/08/2024 15:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:33

Juntada de Petição de recurso especial
10/08/2024 07:39

Publicado Ementa em 12/08/2024.
10/08/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 10:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
09/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:59

Desentranhado o documento
08/08/2024 16:57

Juntada de acórdão - corrigido
08/08/2024 16:50

Conhecido o recurso de JILCEMAR BORGES DE SOUZA - CPF: *59.***.*00-96 (APELANTE) e não-provido
08/08/2024 16:47

Conhecido o recurso de JILCEMAR BORGES DE SOUZA - CPF: *59.***.*00-96 (APELANTE) e não-provido
08/08/2024 15:10

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2024 08:38

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2024 16:13

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 16:11

Deliberado em sessão - julgado
05/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:31

Incluído em pauta para 16/07/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
27/06/2024 18:15

Solicitado dia de julgamento
27/06/2024 12:49

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Abelardo Paulo da Matta Neto
19/06/2024 14:46

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Abelardo Paulo da Matta Neto
22/05/2024 17:52

Recebidos os autos
22/05/2024 17:52

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 21:23

Conclusos #Não preenchido#
20/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Documento_1
16/05/2024 10:44

Expedição de Certidão.
16/05/2024 01:56

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
14/05/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 06:30

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2024 06:30

Juntada de Certidão
11/05/2024 23:54

Recebidos os autos
11/05/2024 23:54

Juntada de Certidão
11/05/2024 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
02/04/2024 01:14

Decorrido prazo de JILCEMAR BORGES DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 18:49

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2024 02:00

Publicado Despacho em 26/03/2024.
26/03/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 11:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
25/03/2024 11:29

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:56

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2024 10:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:43

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:50

Recebidos os autos
12/03/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão - Corrigido • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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