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TRF1 - 0001656-28.2009.4.01.4101
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x R M OBRAS TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 08/11/2024
TRF1 - 1001299-11.2021.4.01.4101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x NSG TRANSPORTES EIRELI - EPP e outros
Advogado: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002323-33.2017.4.01.4101
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x R M OBRAS TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA - ME e outros
Advogado: LUCILENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002376-19.2014.4.01.4101
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x R M OBRAS TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 08/11/2024
TJMT - 1032191-95.2023.8.11.0001
Partes: ANTONIO MARCOS GONCALVES e outros x TAM LINHAS AEREAS S.A. e outros
Advogado: FERNANDO ROSENTHAL e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 29/06/2023
TJMT - 1032191-95.2023.8.11.0001
Partes: RENATA ZEFERINO DOS SANTOS GONCALVES e outros x LATAM AIRLINES GROUP S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 26/01/2024