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TJAM - 0020113-65.2010.8.03.0001
Partes: TAISA MARA MORAIS MENDONCA e outros x ECOMETALS MINERACAO DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: TAISA MARA MORAIS MENDONCA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/06/2010
TRF1 - 1006728-45.2018.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: RODRIGO SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/03/2018
TJPI - 0068440-74.2024.8.17.2001
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. x JANDUHY FINIZOLA DA CUNHA FILHO
Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Adalberto de Oliveira Melo
Ajuizamento: 13/08/2025
TJPI - 0068440-74.2024.8.17.2001
Partes: JANDUHY FINIZOLA DA CUNHA FILHO x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO e outros
1ª instância - 34ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 02/07/2024
TJPI - 0012467-80.2014.8.17.1130
Partes: AUTO POSTO RAUL LINS LTDA e outros x PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA e outros
Advogado: EUGENIA ASSIS LINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 01/10/2014
TJPA - 0004246-13.2018.8.14.0044
Partes: AGENCIA BANCO DO BRASIL SA x MARIA DE JESUS LOPES GUIMARAES e outros
Advogado: RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Primavera
Ajuizamento: 09/10/2018
TJPA - 0800088-03.2023.8.14.0044
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros x VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Advogado: RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO
1ª instância - Vara Unica de Primavera
Ajuizamento: 16/02/2023
TJMT - 1048180-21.2023.8.11.0041
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/12/2023