30/05/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual
30/05/2025 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 13:47

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 15:43

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:08

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:31

Juntada de manifestação
22/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:09

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:02

Decorrido prazo de IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:00

Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 18:10

Juntada de embargos de declaração
23/01/2025 00:00

Publicado Acórdão em 23/01/2025.
23/01/2025 00:00

Publicado Acórdão em 23/01/2025.
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:17

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual
19/12/2024 13:20

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 14:32

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/11/2024 00:01

Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:00

Decorrido prazo de IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/10/2024.
30/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/10/2024.
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 10:18

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 28 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), .

AGRAVADO: ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A, ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A, IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A., YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., MUNICIPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARA, UNIÃO FEDERAL, Advogados do(a) AGRAVADO: EDUARDO ONO TERASHIMA - SP257225, LUIZ FERNANDO HENRY SANT ANNA - SP91805-A Advogado do(a) AGRAVADO: RODRIGO SALES - SP97625 Advogados do(a) AGRAVADO: MARCELO COUTINHO DA SILVEIRA - PA13282-A, PAULA CRISTINA NAKANO TAVARES VIANNA - PA11366-A Advogado do(a) AGRAVADO: MATEUS AIMORE CARRETEIRO - SP256748-A Advogados do(a) AGRAVADO: RENATO EVARISTO DA CRUZ GOUVEIA NETO - PE23001, TERENCE DORNELES TRENNEPHOL - AL5888-S Advogados do(a) AGRAVADO: JOSE QUINTINO DE CASTRO LEAO JUNIOR - PA12917-A, ORLANDO NOGUEIRA DE FREITAS JUNIOR - PA21322-A .

O processo nº 1006728-45.2018.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO PAULO PIROPO DE ABREU, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-12-2024 a 13-12-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF.

AUX. (GAB. 14) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 09/12/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/12/2024.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
28/10/2024 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2024 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 16:20

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
21/10/2024 20:10

Juntada de parecer
14/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:05

Atribuição de competência temporária Juiz Federal JOAO PAULO PIROPO DE ABREU - em regime de auxílio
24/06/2019 14:13

Conclusos para decisão
24/06/2019 14:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/06/2019 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARCARENA em 12/06/2019 23:59:59.
01/05/2019 01:53

Decorrido prazo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A em 30/04/2019 23:59:59.
01/05/2019 01:53

Decorrido prazo de ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A em 30/04/2019 23:59:59.
01/05/2019 01:46

Decorrido prazo de OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 30/04/2019 23:59:59.
30/04/2019 15:01

Juntada de Certidão
23/04/2019 04:39

Decorrido prazo de YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 04:39

Decorrido prazo de IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. em 22/04/2019 23:59:59.
23/04/2019 04:39

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 22/04/2019 23:59:59.
22/04/2019 14:38

Juntada de contrarrazões
22/04/2019 14:12

Juntada de procuração/habilitação
16/04/2019 17:47

Juntada de contrarrazões
16/04/2019 11:24

Juntada de contrarrazões
10/04/2019 11:32

Juntada de contrarrazões
09/04/2019 08:43

Juntada de contrarrazões
05/04/2019 16:27

Juntada de contrarrazões
27/03/2019 16:46

Juntada de Certidão
25/03/2019 18:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2019 18:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2019 18:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2019 18:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2019 18:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2019 18:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2019 18:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2019 18:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2019 18:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2019 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2019 18:20

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2019 18:20

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2019 18:20

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2019 18:20

Expedição de Comunicação via sistema.
21/03/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2018 12:27

Conclusos para decisão
09/03/2018 12:27

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
09/03/2018 12:27

Juntada de Informação de Prevenção.
08/03/2018 12:00

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2018 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2018

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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