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TJSC - 5005730-26.2024.8.24.0064
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RENATO SANTOS NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 14/03/2024
TJSC - 5010657-51.2024.8.24.0091
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RENATO SANTOS NASCIMENTO
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca da Capital
Ajuizamento: 27/06/2024
TRF2 - 5010968-06.2023.4.02.0000
Partes: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ x RENATO NASCIMENTO SANTOS
Advogado: VITOR MUCURY CARDOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 18/07/2023
TRF2 - 5004312-35.2023.4.02.5108
Partes: RENATO NASCIMENTO SANTOS x PRESIDENTE - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Ajuizamento: 16/06/2023
TRF2 - 5004312-35.2023.4.02.5108
Partes: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL e outros x RENATO NASCIMENTO SANTOS
Advogado: FELIPE COELHO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Ajuizamento: 25/03/2024
TJGO - 5169103-32.2023.8.09.0051
Partes: BANCO BRADESCO S.A x RENATA NASCIMENTO SANTOS e outros
Advogado: LAISI LAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
1ª instância - Goiania - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 21/03/2023
TJPE - 0003306-29.2018.8.16.0097
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x LENNON RIBEIRO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ivaipora - Vara Criminal, Familia e Sucessoes e Inf Ncia e Juventude
Ajuizamento: 23/08/2018
TJPB - 0828977-54.2021.8.15.2001
Partes: RESERVA JARDIM AMERICA x MIRIAN SILVA LOPES e outros
Advogado: IVO JOSE DE LUCENA NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 23/07/2021
TJPB - 0811379-48.2025.8.15.2001
Partes: RESERVA JARDIM AMERICA x MIRIAN SILVA LOPES e outros
Advogado: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL e outros
1ª instância - 7º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 28/02/2025
TJPB - 0827565-49.2025.8.15.2001
Partes: RESERVA JARDIM AMERICA x RENATO DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado: DANILO PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/05/2025