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TRF1 - 0026925-62.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/08/2018
TRF1 - 0026925-62.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x RUBENS MARTINS DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 17/07/2014
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: ALICE SANTOS BARRETO e outros x OS MESMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 27/01/2022
TRF1 - 0019675-85.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2017
TJRJ - 0393473-71.2014.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE JOSE LUIZ BADIA e outros x RUTH ROCHA AGUIAR e outros
Advogado: ANDREA DOS SANTOS BADIA e outros
1ª instância - Capital 34 Vara Civel
Ajuizamento: 27/10/2014
TJCE - 3011867-20.2025.8.06.0001
Partes: SERGIO TOMAZ AVELINO FILHO x RENATO SILVA AGUIAR ROCHA
Advogado: ALESSIO VICTOR PRADO
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 19/02/2025
TJCE - 0172654-26.2015.8.06.0001
Partes: PORTICO IMOVEIS LTDA - ME x SAMUEL MAX AGUIAR MACEDO OSTERNO e outros
Advogado: FRANCISCO EIMAR CARLOS DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 09/07/2015
TJDFT - 0729620-59.2024.8.07.0016
Partes: RENATO FERREIRA DA ROCHA AGUIAR x DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER e outros
Advogado: LARISSA OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 10/04/2024
TJDFT - 0711590-77.2022.8.07.0005
Partes: ELZA MARIA PEIXOTO e outros x CLAUDIA SA FREIRE DA SILVA e outros
Advogado: JADSON GONCALVES DE LIMA e outros
1ª instância - Vara Civel de Planaltina
Ajuizamento: 02/09/2022
TJRJ - 0114017-13.2001.8.19.0001
Partes: OS MESMOS e outros x ANSELMO DA SILVA SALGUEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 29/09/2011