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TJRJ - 0069065-12.2002.8.19.0001
Partes: RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros x RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 20/04/2023
TJRJ - 0069065-12.2002.8.19.0001
Partes: RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA x FAZENDA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 29/05/2002
TJCE - 3002264-49.2024.8.06.0035
Partes: MARTIN-BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros x CHEFE DO POSTO FISCAL DE ARACATI/CEARA e outros
Advogado: RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Aracati
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRJ - 0069065-12.2002.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x RFG COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 15/03/2024
TJMG - 2692123-62.2021.8.13.0000
Partes: RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. x ALBERTO HAENDEL GALLO RIBEIRO CAMPOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 10/03/2023
TJRO - 5076414-57.2021.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. e outros
Advogado: GUILHERME GREGORI TORRES e outros
1ª instância - Vara Estadual de Execucao Fiscal de Icms - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 06/09/2022
TJRO - 5074614-91.2021.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA e outros
Advogado: GUILHERME GREGORI TORRES e outros
1ª instância - Vara Estadual de Execucao Fiscal de Icms - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/11/2021
TJMG - 2692123-62.2021.8.13.0000
Partes: RFG COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA x ALBERTO HAENDEL GALLO RIBEIRO CAMPOS
Advogado: MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 21/11/2022
TJSP - 1025627-43.2023.8.26.0564
Partes: RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA e outros
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Bernardo do Campo
Ajuizamento: 16/08/2023
TJSP - 1036493-68.2024.8.26.0405
Partes: IPE LANCHES SAUDAVEIS LTDA x RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Advogado: FABIO GARCIA LEAL FERRAZ e outros
1ª instância - 06 Civel de Osasco
Ajuizamento: 06/12/2024