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TJAP - 0068436-93.2024.8.04.1000
Partes: RICARDO CAMPOS PEREIRA x AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)
Advogado: THAYZA OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 23ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 13/08/2024
TJAP - 0092567-35.2024.8.04.1000
Partes: RICARDO CAMPOS PEREIRA x AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)
Advogado: THAYZA OLIVEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 23ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 04/10/2024
TJRJ - 0017681-93.1991.8.19.0001
Partes: RENATO SANTOS PEREIRA DE SOUSA x UBIRATAN PEREIRA DE SOUSA e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO
1ª instância - Capital 11 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 10/12/2024
TJMT - 0001369-49.2014.8.11.0004
Partes: VERA APARECIDA DA SILVA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: RENATO DE ALMEIDA ORRO RIBEIRO e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 17/02/2014
TJMT - 0001369-49.2014.8.11.0004
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x BENEDITA BERTOLINA SILVA TELLES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 24/11/2023
TJMT - 0001369-49.2014.8.11.0004
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MARIA CELUTA NAPOLIS COSTA e outros
Advogado: FABIANA NAPOLIS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/09/2019
TJMT - 1008338-82.2022.8.11.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x A APURAR
Advogado: MOUSART SOUZA XAVIER
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 26/09/2022
TJDFT - 0217334-11.2011.8.07.0001
Partes: LEANDRO DOMINGOS SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 29/05/2020
TJDFT - 0217400-88.2011.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x SABRINA LIMA DA SILVA e outros
Advogado: MARCOS ATAIDE CAVALCANTE e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 15/12/2011
TJDFT - 0217400-88.2011.8.07.0001
Partes: LEANDRO DOMINGOS SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 25/03/2021