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TRF1 - 0011840-75.2010.4.01.3400
Partes: CARLOS ROBERTO PEREIRA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA e outros
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 11/03/2010
TJMA - 0024911-35.2014.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x RICARDO DE MAGALHAES CASTRO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/06/2014
TJMA - 0014010-08.2014.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x RICARDO DE MAGALHAES CASTRO - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/04/2014
TJSP - 2134486-14.2025.8.26.0000
Partes: BSV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. x RICARDO ALEXANDRE DE CASTRO MAGALHAES e outros
Advogado: GAMALHER CORREA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Ielo Amaro
Ajuizamento: 07/05/2025
TJSP - 1007646-20.2024.8.26.0126
Partes: RICARDO ALEXANDRE DE CASTRO MAGALHAES e outros x BSV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado: ENAE LUCIENE RICCI MAGALHAES e outros
1ª instância - 01 Civel de Caraguatatuba
Ajuizamento: 12/12/2024
TJSP - 0005649-44.2015.8.26.0543
Partes: MONTARTE LOCADORA LTDA e outros x JOSINALDO FRANCISCO DA SILVA e outros (TERCEIRO)
Advogado: PAULO CESAR DA SILVA MELLO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Isabel
Ajuizamento: 12/08/2015
TJCE - 3000583-46.2024.8.06.0002
Partes: RICARDO ALEXANDRE MAGALHAES DE CASTRO x ACADEMIAS GREENLIFE FATIMA LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 07/07/2024
TJCE - 3028513-76.2023.8.06.0001
Partes: RICARDO ALEXANDRE MAGALHAES DE CASTRO x INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros
Advogado: LORENA LIMA MOREIRA FREIRE e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 16/08/2023
TJCE - 3028513-76.2023.8.06.0001
Partes: RICARDO ALEXANDRE MAGALHAES DE CASTRO x INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/04/2024
TJSP - 0022011-75.2022.8.26.0576
Partes: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR UNILAGO x FABIO RICARDO MAGALHAES DE CASTRO
Advogado: REU REVEL e outros
1ª instância - 05 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 05/12/2017