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TRF1 - 0001058-96.2003.4.01.4000
Partes: ADIVALDO JOSE DO NASCIMENTO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 22/01/2003
TRF2 - 5051403-11.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x RICARDO XAVIER FERNANDES
Advogado: JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/07/2024
TRF2 - 5013431-07.2024.4.02.5101
Partes: ELZA XAVIER FERNANDES e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Ajuizamento: 20/05/2024
TJRN - 0802218-14.2023.8.20.5600
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA e outros x RICARDO FERNANDES XAVIER
Advogado: WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Macaiba
Ajuizamento: 15/05/2025
TJRN - 0802218-14.2023.8.20.5600
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAIBA e outros x RICARDO FERNANDES XAVIER
Advogado: WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 12/07/2024
TJRO - 5023007-05.2023.8.21.0022
Partes: JOAO RICARDO FERNANDES XAVIER x BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. e outros
Advogado: LUCAS MARCON DE JESUS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 11/07/2023
TRF2 - 0000657-35.2021.4.02.5101
Partes: DIVA SILVA BRITO e outros x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: RUDI MEIRA CASSEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 03/07/2025
TRF2 - 0000657-35.2021.4.02.5101
Partes: DIVA SILVA BRITO e outros x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 12/08/2024