02/09/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
31/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 10:38

Julgado procedente em parte o pedido
22/07/2025 19:09

Conclusos para julgamento
22/07/2025 19:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 41ª VF - Zoom - 22/07/2025 12:30. Refer. Evento 86
22/07/2025 17:22

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 11:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 41ª VF - Zoom - 22/07/2025 12:30
30/06/2025 17:16

Juntada de Petição
25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013431-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELZA XAVIER FERNANDESADVOGADO(A): NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO (OAB RJ152791)AUTOR: RICARDO XAVIER FERNANDESADVOGADO(A): NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO (OAB RJ152791) DESPACHO/DECISÃO Fica, desde já, designada a Audiência de Instrução e Julgamento Virtual para o dia 22 de julho de 2025, às 12:30 horas.

Ressalto que as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, participarão independentemente de intimação, na forma do art. 34 da Lei nº 9.999/95, aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Cientifico as partes de que a audiência será realizada na modalidade virtual, por meio da Plataforma ZOOM, no seguinte link: Entrar na reunião Zoom: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*20.***.*91-69?pwd=MA3JECHpBafaPtud8n0FWjQI7v7A90.1 ID da reunião: 820 1529 1869 Senha: 671265 Destaco a necessidade de o(s) advogado(s) realizar(em) teste com a(s) parte(s) e com eventuais testemunhas, a fim de assegurar a viabilidade técnica da oitiva.

Intimem-se as partes.
09/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/06/2025 15:52

Determinada a intimação
06/06/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
22/05/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 14:57

Determinada a intimação
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/04/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:52

Determinada a intimação
09/04/2025 17:14

Juntado(a)
09/04/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:36

Juntada de Petição
13/03/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:10

Determinada a intimação
27/02/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/01/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:38

Determinada a intimação
27/01/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/12/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 14:06

Determinada a intimação
28/11/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/11/2024 02:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
12/11/2024 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:50

Determinada a intimação
08/11/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/09/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:35

Determinada a intimação
12/09/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 02:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE12S)
24/07/2024 02:50

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:04

Despacho
28/05/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 12:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE12S para CESOLRIOJ)
17/05/2024 17:41

Despacho
17/05/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:26

Determinada a intimação
08/04/2024 10:53

Juntado(a)
08/04/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 10:51

Juntado(a)
01/04/2024 16:03

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE12S)
01/04/2024 16:03

Alterado o assunto processual
01/04/2024 13:23

Declarada incompetência
31/03/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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