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TJMA - 0805674-11.2016.8.10.0001
Partes: ADOLFO LUAN PINHEIRO BEZERRA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: GLEICIANE MARIA BEZERRA COELHO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/02/2016
TJMA - 0805674-11.2016.8.10.0001
Partes: ADOLFO LUAN PINHEIRO BEZERRA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/04/2024
TJMA - 0804031-50.2018.8.10.0000
Partes: THAYSE TERESA CHAVES LIMA e outros x SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA - SEGEP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/05/2018
TJRJ - 0002734-45.2025.8.19.0000
Partes: GO FITFOOD BUFFET LTDA x ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 22/01/2025
TJRJ - 1028295-39.2011.8.19.0002
Partes: OS MESMOS x ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 15/05/2024
TJRJ - 0090788-91.2019.8.19.0001
Partes: CONSTRUTORA ZADAR LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL x EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIO-URBE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/05/2024
TJRJ - 0831741-77.2024.8.19.0002
Partes: RICARDO LIMA CARDOSO e outros x UNITED AIRLINES, INC
Advogado: DANIELA MACEDO LIMA e outros
1ª instância - Niteroi I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 15/08/2024
TJRJ - 0090831-28.2019.8.19.0001
Partes: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL x EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/02/2022
TJRJ - 0017173-94.2013.8.19.0028
Partes: LIMPATECH SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e outros x JHONATAN SANTOS DE FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 30/09/2024
TJRJ - 0040964-32.2020.8.19.0001
Partes: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO-URBE x CONSORCIO ONDA AZUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 18/03/2024