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TJRO - 5071651-71.2025.8.21.0001
Partes: RICARDO OLIVEIRA MATOS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: JOAO ADAO CARDOSO AJALA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 17/03/2025
TJRO - 5003925-49.2025.8.21.9000
Partes: RICARDO OLIVEIRA MATOS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS
Advogado: JOAO ADAO CARDOSO AJALA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/04/2025
TJPA - 0809484-87.2024.8.14.0005
Partes: x DAMARIS JACINTO DOS SANTOS
Advogado: RICARDO OLIVEIRA MATOS
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 23/10/2024
TJPA - 0802175-37.2025.8.14.0051
Partes: VALDENOR PINHEIRO x TAPAJOS COMERCIO DE MOTOS LTDA
Advogado: RICARDO OLIVEIRA MATOS
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Ajuizamento: 06/02/2025
TJPA - 0807072-11.2025.8.14.0051
Partes: BIANCA BRITO E SOUSA x AMADEUS FREITAS DA SILVA
Advogado: RICARDO OLIVEIRA MATOS e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel de Santarem
Ajuizamento: 22/04/2025
TRF1 - 1025415-91.2024.4.01.3902
Partes: CLAUDIO SANTOS MENDES NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RICARDO OLIVEIRA MATOS
1ª instância - 2ª Santarem
Ajuizamento: 27/12/2024
TRF1 - 1025411-54.2024.4.01.3902
Partes: ABEL SILVA RODRIGUES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RICARDO OLIVEIRA MATOS
1ª instância - 2ª Santarem
Ajuizamento: 27/12/2024
TRF1 - 1003475-33.2025.4.01.3903
Partes: JANAINA NASCIMENTO DA SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RICARDO OLIVEIRA MATOS
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 11/06/2025
TRF1 - 1000130-59.2025.4.01.3903
Partes: LUIZ TOSCANO DOS PASSOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RICARDO OLIVEIRA MATOS
1ª instância - Altamira
Ajuizamento: 09/01/2025
TRF1 - 1025424-53.2024.4.01.3902
Partes: ANGELA MARIA VALENTE SIQUEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: RICARDO OLIVEIRA MATOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal do Para/Amapa
Ajuizamento: 21/08/2025