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TJPB - 0800901-35.2018.8.15.0381
Partes: INDUSTRIA DE SABAO E VELAS RIASE LTDA x JOSE TAVARES DA COSTA e outros
Advogado: RAFAEL PONTES VITAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas
Ajuizamento: 18/07/2025
TJPB - 0800901-35.2018.8.15.0381
Partes: INDUSTRIA DE SABAO E VELAS RIASE LTDA x ELEIDE FONSECA DA COSTA e outros
Advogado: RAFAEL PONTES VITAL e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Itabaiana
Ajuizamento: 14/05/2021
TJPB - 0000105-58.2018.8.15.0161
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ORLANDO DE SOUZA SANTOS e outros
Advogado: SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Cuite
Ajuizamento: 09/03/2018
TJPB - 0034387-88.2005.8.15.2001
Partes: PAULO ROBERTO DOS SANTOS e outros x MARIA DA LUZ
Advogado: ADAIL BYRON PIMENTEL e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 26/04/2005
TJPB - 0025538-20.2011.8.15.2001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES x JOSE GUTEMBERG C DE LIMA e outros
Advogado: ROMERO CARVALHO MENDES e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 07/06/2011
TJPB - 0008169-08.2014.8.15.2001
Partes: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO x FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA
Advogado: WILSON FURTADO ROBERTO e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 20/03/2014
TJPB - 0811634-92.2025.8.15.0000
Partes: AURELIO AIRES DO NASCIMENTO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Ajuizamento: 16/06/2025
TJPB - 0800452-43.2019.8.15.0381
Partes: MUNICIPIO DE ITABAIANA x ESPOLIO DE CREUSA DE FRANCA MARINHO e outros
Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Itabaiana
Ajuizamento: 16/04/2019
TJPB - 0801900-22.2017.8.15.0381
Partes: EVA VERONICA DE LUNA x MUNICIPIO DE ITABAIANA
Advogado: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Itabaiana
Ajuizamento: 18/11/2017
TJPB - 0800114-74.2016.8.15.0381
Partes: MARIA DA PENHA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ITABAIANA- PB e outros
Advogado: RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itabaiana
Ajuizamento: 16/02/2016