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TJAM - 6001666-02.2025.8.03.0000
Partes: LUZINAM DA SILVA CRUZ e outros x VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: RINALDO RIBEIRO MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 04/06/2025
TJAM - 6002240-25.2025.8.03.0000
Partes: LUZINAM DA SILVA CRUZ e outros x JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: RINALDO RIBEIRO MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 22/07/2025
TJPA - 0843827-70.2019.8.14.0301
Partes: ISABELA NUNES DAS NEVES x JOSE LEONARDO DOS SANTOS CARVALHO
Advogado: RINALDO RIBEIRO MORAES e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 20/08/2019
TJPA - 0813222-44.2019.8.14.0301
Partes: ALUISIO MORAES PACHECO x ADAIL CARVALHO PINHEIRO
Advogado: RINALDO RIBEIRO MORAES
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel de Acidentes de Tr Nsito de Belem
Ajuizamento: 21/03/2019
TJPA - 0800630-28.2021.8.14.0032
Partes: LUCIRENE RODRIGUES GUIMARAES e outros x RAIMUNDA NEIDE LIMA PIMENTA e outros
Advogado: JEFFESON PERICLES BAIA UCHOA e outros
1ª instância - Vara Unica de Monte Alegre
Ajuizamento: 14/05/2021
TJPA - 0805035-09.2021.8.14.0000
Partes: MATHEUS SENNA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: RINALDO RIBEIRO MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 03/06/2021
TJPA - 0806215-60.2021.8.14.0000
Partes: RAIMUNDA DO SOCORRO DOS SANTOS x SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e outros
Advogado: RINALDO RIBEIRO MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Romulo Jose Ferreira Nunes
Ajuizamento: 19/07/2021
TJPA - 0000095-29.2020.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x SERGIO PEREIRA DE MORAES
Advogado: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Sergio Augusto Andrade de Lima
Ajuizamento: 04/07/2025
TJPA - 0000095-29.2020.8.14.0401
Partes: RUI VINICIUS PINTO FREITAS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x SERGIO PEREIRA DE MORAES
Advogado: RINALDO RIBEIRO MORAES
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 28/01/2020
TJPA - 0001427-06.2013.8.14.0133
Partes: ALAIDES CARDOSO DOS SANTOS e outros x EMPRESA DE TRANSPORTES BOM SUCESSO LTDA
Advogado: RINALDO RIBEIRO MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 01/08/2018