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TRF1 - 1004774-46.2023.4.01.3311
Partes: RINALDO SOUZA BATISTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: BEATRIZ DA SILVA NOBRE e outros
1ª instância - 2ª Itabuna
Ajuizamento: 26/04/2023
TJSP - 0004113-22.2025.8.26.0066
Partes: REINALDO SOUZA BATISTA e outros x JOSIANE PAULINO DE ARAUJO e outros
Advogado: RODRIGO ARANTES DE SOUZA e outros
1ª instância - 01 Civel de Barretos
Ajuizamento: 16/04/2024
TJBA - 0003071-04.2023.8.05.0191
Partes: JOSE HELIO LEITE e outros x ERINALDO SOUZA BATISTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Paulo Afonso
Ajuizamento: 01/11/2023
TJSP - 0010556-53.2014.8.26.0428
Partes: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A x REINALDO BATISTA DE SOUZA e outros
Advogado: MARIANGELA MOLINA BOTO e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Paulinia
Ajuizamento: 07/01/2015
TJSP - 0508130-06.2013.8.26.0441
Partes: PREF MUN ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE e outros x REINALDO BATISTA DE SOUZA
Advogado: RAFAEL LUIZ RIBEIRO e outros
1ª instância - Saf de Peruibe
Ajuizamento: 22/12/2013
TJMG - 0036060-11.2018.8.13.0290
Partes: BRUNO XAVIER DE SOUZA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 12/08/2024
TJMG - 1315011-40.2018.8.13.0024
Partes: ATILA HENRIQUE CARDOSO BARRETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/07/2023
TJMG - 0409245-30.2023.8.13.0000
Partes: JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS x TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 29/03/2023
TJMG - 0019742-16.2019.8.13.0290
Partes: MICHELLE FERNANDA DE ASSIS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: VIVIANE APARECIDA BRAGA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jayme Silvestre Correa Camargo
Ajuizamento: 22/03/2024
TJMS - 0000297-58.2023.8.12.0012
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL e outros x REINALDO DE SOUZA BATISTA e outros
Advogado: IRENE JESUS DOS SANTOS e outros
1ª instância - Ivinhema - 1ª Vara
Ajuizamento: 30/03/2023