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TJBA - 0037428-82.1992.8.05.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x RIO'S ALIMENTOS CONGELADOS DA BAHIA LTDA
Advogado: PEDRO MORAIS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 04/11/2011
TJBA - 0520898-95.2019.8.05.0001
Partes: FRIGOTEL - FRIGORIFICO TRES LAGOAS LTDA x JOSE CARLOS ALMEIDA RIBEIRO e outros
Advogado: CESAR ROSA AGUIAR
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 16/04/2019
TJBA - 0013678-90.1988.8.05.0001
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x RIO'S ALIMENTOS CONGELADOS DA BAHIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/05/1988
TRF1 - 0007317-83.1997.4.01.3300
Partes: FAZENDA NACIONAL/INSS e outros x ARIVALDO ALENCAR RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 15/07/1997
TRF1 - 0015921-67.1996.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL e outros x RIO'S ALIMENTOS CONGELADOS DA BAHIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 19/11/1996
TRF1 - 0000941-52.1995.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE CARLOS ALMEIDA RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 31/01/1995
TRF1 - 0029284-14.2002.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x ARIVALDO ALENCAR RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 12/12/2022
TRF1 - 0029284-14.2002.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE CARLOS ALMEIDA RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 17/12/2002
TRF1 - 0029292-88.2002.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x ARIVALDO ALENCAR RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 28/02/2023
TRF1 - 0029292-88.2002.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIO'S ALIMENTOS CONGELADOS DA BAHIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 17/12/2002