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TJDFT - 0746443-27.2022.8.07.0001
Partes: RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA x AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A
Advogado: RODRIGO CESAR DE ARRUDA FERNANDES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 08/12/2022
TJMG - 5198247-92.2021.8.13.0024
Partes: RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 08/12/2021
TJMG - 5198247-92.2021.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA e outros
Advogado: RODRIGO CESAR DE ARRUDA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Ines Rodrigues de Souza
Ajuizamento: 27/03/2023
TJPB - 0800434-53.2018.8.15.0091
Partes: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TAPEROA x RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Taperoa
Ajuizamento: 29/08/2018
TRF1 - 0068198-26.2011.4.01.3400
Partes: RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 12/12/2011
TRF1 - 0053220-10.2012.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 31/10/2012
TRF1 - 0002581-56.2010.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 22/01/2010