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TRF2 - 5002931-13.2023.4.02.5101
Partes: RITA DA SILVEIRA SOARES e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 04/07/2023
TRF2 - 5002931-13.2023.4.02.5101
Partes: MARCUS ROMERO SOARES e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA e outros
1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/08/2024
TJRN - 0824502-72.2020.8.20.5001
Partes: RITA SOARES DA SILVEIRA FARIAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/07/2020
TJRN - 0824502-72.2020.8.20.5001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x RITA SOARES DA SILVEIRA FARIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/03/2021
TJRN - 0849544-26.2020.8.20.5001
Partes: VICENTE ANTONIO SARMENTO JUNIOR e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/09/2020
TJRN - 0849544-26.2020.8.20.5001
Partes: VICENTE ANTONIO SARMENTO JUNIOR e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 28/10/2023
TJRN - 0841997-61.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2022
TJRN - 0841997-61.2022.8.20.5001
Partes: ROBENISE GOMES MEIRA DA TRINDADE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 06/09/2025
TRF2 - 5000724-18.2023.4.02.0000
Partes: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A x ACYR GESUS DA SILVEIRA e outros
Advogado: MARCIO TORRES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 01/02/2023