TRF2 - 5000724-18.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB: 220479/RJ

CPF *72.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

ACYR GESUS DA SILVEIRA

CPF *35.***.*41-04

MARIA RITA DE CASSIA SOARES DA SILVEIRA

CPF *53.***.*12-85

Advogados

MARCIO TORRES PEREIRA

OAB: 070195/RJ

CPF *04.***.*00-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

  • 08/03/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/03/2024 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/03/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36

  • 20/02/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/02/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/02/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/02/2024 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 13:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/12/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000724-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: MARIA RITA DE CASSIA SOARES DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MARCIO TORRES PEREIRA (OAB RJ070195) AGRAVADO: ACYR GESUS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): MARCIO TORRES PEREIRA (OAB RJ070195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/12/2023 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023

  • 11/12/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 11/12/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 11/12/2023 12:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/03/2023 20:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/03/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 10/03/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 11

  • 08/02/2023 15:58

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2023 11:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/02/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/02/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 13:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/02/2023 13:09

    Indeferido o pedido

  • 01/02/2023 14:20

    Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB13)

  • 31/01/2023 19:05

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 31/01/2023 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/01/2023 18:30

    Despacho

  • 27/01/2023 16:20

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.Número: 01974970320174025119/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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