25/04/2024 17:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
25/04/2024 17:46

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
24/04/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/03/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/03/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/02/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024 13:42

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2023 14:48

Juntada de certidão
13/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023 Data da sessão: 06/02/2024 13:00
13/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005898-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: FABIANE SILVA ARRUDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/12/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
12/12/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/12/2023 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 06/02/2024 13:00 Sequencial: 142
12/12/2023 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/12/2023 17:29

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
18/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
08/03/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/03/2023 17:36

Juntada de certidão
30/01/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/01/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/01/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/01/2023 12:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
26/01/2023 17:13

Processo Reativado - Novo Julgamento
26/01/2023 17:13

Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
24/08/2022 14:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
24/08/2022 14:24

Recebidos os autos do STJ
12/05/2022 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/05/2022 18:45

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
11/05/2022 18:42

Juntada de certidão
09/05/2022 15:22

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/05/2022 08:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2022 08:24

Decisão interlocutória
05/05/2022 12:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/05/2022 12:03

Juntada de certidão
05/05/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/04/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/04/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/04/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/04/2022 15:23

Recurso Especial não admitido
05/04/2022 13:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/04/2022 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2022 14:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2022 14:38

Despacho
11/03/2022 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/03/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/02/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 18:22

Juntada de certidão
22/02/2022 17:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/02/2022 17:05

Juntada de certidão
17/02/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/12/2021 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/12/2021 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 11:50

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
10/12/2021 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/11/2021 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2021 20:17

Juntada de certidão
16/10/2021 04:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021 Data da sessão: 09/11/2021 13:00:00
13/10/2021 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2021 19:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2021 13:00 Sequencial: 19
06/10/2021 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/09/2021 16:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
29/09/2021 16:54

Juntada de certidão
28/09/2021 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
28/09/2021 17:30

Despacho
17/09/2021 12:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
16/09/2021 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/09/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 16:18

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
24/08/2021 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2021 18:43

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021 Data da sessão: 03/08/2021 13:00:00
08/07/2021 19:15

Juntada de certidão
06/07/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2021 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2021 13:00 Sequencial: 37
01/07/2021 18:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/06/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/06/2021 15:53

Juntada de certidão
17/05/2021 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/05/2021 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2021 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/05/2021 14:38

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
13/05/2021 18:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)
13/05/2021 18:36

Alterado o assunto processual
13/05/2021 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
13/05/2021 16:08

Declarada incompetência
10/05/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00