TRF2 - 5013345-47.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO DE MELO BARBOSA

CPF *01.***.*42-87

MARLI RIBEIRO BARBOSA

CPF *42.***.*06-35

CARLOS ALBERTO DE MELO BARBOSA JUNIOR

CPF *16.***.*28-14

DANIELE RIBEIRO BARBOSA

CPF *79.***.*87-37

MARCEL RIBEIRO BARBOSA

CPF *55.***.*69-09

Advogados

BRUNO DALL'ORTO MARQUES

OAB: 008288/ES

CPF *24.***.*68-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 17:12

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 17:12

    Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/03/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 35 e 34

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35 e 37

  • 09/02/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/02/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/02/2024 16:35

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/02/2024 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/02/2024 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2024 15:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 30/01/2024 15:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/12/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013345-47.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE MELO BARBOSA (Espólio) ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) AGRAVADO: MARCEL RIBEIRO BARBOSA (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) AGRAVADO: DANIELE RIBEIRO BARBOSA (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DE MELO BARBOSA JUNIOR (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) AGRAVADO: MARLI RIBEIRO BARBOSA (Inventariante) ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/11/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023

  • 29/11/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/11/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 219

  • 28/11/2023 17:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/10/2023 18:44

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/09/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/09/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 9, 7 e 8

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 28/08/2023 16:22

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/08/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/08/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/08/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/08/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/08/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024276-78.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 25/08/2023 13:18

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/08/2023 13:18

    Concedida a tutela provisória

  • 25/08/2023 09:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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