TRF2 - 5013833-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 11:14
Baixa Definitiva
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16/05/2024 11:13
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
20/03/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/03/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/03/2024 11:47
Juntada de Petição
-
19/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/03/2024 18:06
Não conhecido o recurso
-
19/03/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/03/2024 17:26
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 17:20
Retirado de pauta
-
19/03/2024 16:15
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5013833-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
07/03/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2024 21:07
Juntada de Petição
-
19/01/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/01/2024 17:01
Retirado de pauta
-
19/01/2024 16:31
Juntada de Petição
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013833-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CENTRO POPULAR PRO MELHORAMENTOS DE BOM JESUS ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/11/2023 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/09/2023 04:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/09/2023 04:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/09/2023 18:58
Juntada de Petição
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26/09/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 09:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/09/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/09/2023 18:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2023 13:38
Juntada de Petição
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08/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2023 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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08/09/2023 14:59
Não Concedida a tutela provisória
-
01/09/2023 20:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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