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TJBA - 0820829-29.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RITA DE CASSIA CARVALHO COSTA
Advogado: MAIRA COSTA MACEDO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2015
TJBA - 0116109-36.2010.8.05.0001
Partes: RITA DE CASSIA CARVALHO COSTA x VIOLETA DINIZ BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/04/2022
TJBA - 0116109-36.2010.8.05.0001
Partes: RITA DE CASSIA CARVALHO COSTA x VIOLETA DINIZ BAHIA
Advogado: MAIRA COSTA MACEDO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/05/2025
TJBA - 0116109-36.2010.8.05.0001
Partes: VIOLETA DINIZ BAHIA x RITA DE CASSIA CARVALHO COSTA
Advogado: MAIRA COSTA MACEDO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 14/12/2010
TRF1 - 0002328-65.2010.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL x RITA DE CASSIA CARVALHO COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Ajuizamento: 29/11/2021
TRF1 - 0004682-58.2013.4.01.3304
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RITA DE CASSIA CARVALHO COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJMA - 0000621-33.2017.8.10.0103
Partes: RITA DE CASSIA COSTA CARVALHO x CARLOS ROBERTO SPINDOLA VIANA e outros
Advogado: EDVANIA VERGINIA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Olho D'agua das Cunhas
Ajuizamento: 09/06/2017
TJMA - 0000621-33.2017.8.10.0103
Partes: RITA DE CASSIA COSTA CARVALHO x LEILA DA CONCEICAO ROSA ARAUJO CHAVES e outros
Advogado: AMANDA ASSUNCAO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 28/01/2022
TJMG - 0886840-74.2022.8.13.0000
Partes: RITA DE CASSIA CARVALHO COSTA x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Caetano Levi Lopes
Ajuizamento: 25/04/2022
TJMG - 5018281-38.2023.8.13.0433
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MUNICIPIO DE MONTES CLAROS
Advogado: GILMAR ARAUJO VIANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Torres Soares
Ajuizamento: 05/03/2024