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TJES - 5038284-81.2024.8.08.0024
Partes: RITA DE CASSIA DA SILVA PORTO x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: PATRICK LEMOS ANGELETE
1ª instância - 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vitoria
Ajuizamento: 12/09/2024
TJES - 5003272-78.2025.8.08.0021
Partes: RITA DE CASSIA DA SILVA PORTO x THERMAS INTERNACIONAL DO ESPIRITO SANTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Guarapari
Ajuizamento: 04/04/2025
TJBA - 0010549-08.2010.8.05.0001
Partes: SOLANGE TAVARES RUBIM DE PINHO e outros x RITA DE CASSIA DA SILVA PORTO
Advogado: LUCIANA MARQUES FERREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 02/02/2010
TJBA - 0010549-08.2010.8.05.0001
Partes: PATRICIA PRATA SAMPAIO e outros x RITA DE CASSIA DA SILVA PORTO
Advogado: RITA DE CASSIA DA SILVA PORTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 10/08/2021
TJBA - 8040483-20.2020.8.05.0001
Partes: MARY KATIA FRANCO DE LYTTON x INALDA ALMEIDA FRANCO DE LYTTON
Advogado: AMALIA FONSECA DE SOUZA CARMO e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 20/04/2020
TJBA - 0233350-40.2024.8.05.0001
Partes: RITA DE CASSIA DA SILVA PORTO x LUCIANO DA SILVA ANDRADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais - Salvador
Ajuizamento: 27/11/2024
TRF1 - 0046913-16.2016.4.01.0000
Partes: RITA DE CASSIA DA SILVA PORTO x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 16/08/2016
TRF1 - 1012742-35.2024.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL x MARIA ALPHERIA GLAESER RIBEIRO e outros
Advogado: ELBES MENDONCA DE ABREU e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves
Ajuizamento: 18/04/2024
TRF1 - 0008798-53.2017.4.01.3309
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x ANTONIO RODRIGUES PORTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 29/11/2021
TRF1 - 0000019-41.2019.4.01.3309
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x RITA DE CASSIA DA SILVA PORTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 26/11/2021