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TJDFT - 0014073-81.1995.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x CARLO FERNANDO DA SILVA LOPES e outros
Advogado: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 14/03/2018
TJDFT - 0037945-18.2001.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x RIVALDO GOMES LEITE e outros
Advogado: MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 30/11/2017
TRF1 - 0006865-35.1995.4.01.3400
Partes: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. x RIACHO DOCE BALNEARIO ESTANCIA E MONTARIA LTDA e outros
Advogado: VANESSA BICALHO MARANHAO e outros
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 11/04/1995
TRF1 - 0000895-20.1996.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 17/01/1996
TRF1 - 0037283-38.2004.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x RIVALDO GOMES LEITE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0044013-07.2000.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ALEXANDRE GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 29/11/2000
TJAL - 0700429-10.2024.8.02.0015
Partes: NIVALDO LEITE GOMES x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: BIANCA BREGANTINI e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Joaquim Gomes
Ajuizamento: 01/07/2024
TJPI - 0002641-73.2025.8.17.2640
Partes: AGENOR FERREIRA DE MORAES NETO x ERIVALDO LEITE GOMES
Advogado: JAMINE TAVARES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Garanhuns
Ajuizamento: 23/04/2025
TJSP - 4002365-48.2025.8.26.0562
Partes: AIDA ADELAIDE DOMINGUES DOS SANTOS x ERIVALDO GOMES LEITE e outros
Advogado: MARCELO JOSE VIANA
1ª instância - 03 Vara Juizado Especial Civel de Santos
Ajuizamento: 29/08/2025
TJPI - 0026024-68.2023.8.17.2990
Partes: SOLANGE MARIA DE AQUINO GOMES LITWAK e outros x MARIA DE LOURDES GOMES
Advogado: ANA MARIA DE ALBUQUERQUE
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 04/10/2023