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TRF2 - 5027290-65.2025.4.02.5001
Partes: ROBERT SOARES MARCAL x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0800075-55.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ROBERT MARCIAL CASTRO SOARES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 20/02/2020
TJMA - 0827004-88.2021.8.10.0001
Partes: DANIELLE MENDES MESQUITA MELO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LICIA VALERIA PINTO CAMPOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/09/2021
TJMA - 0026328-28.2011.8.10.0001
Partes: ROBERT MARCIAL CASTRO SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALICE MICHELINE MATOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 14/01/2025
TJMA - 0026328-28.2011.8.10.0001
Partes: ROBERT MARCIAL CASTRO SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALICE MICHELINE M---- e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/06/2011
TJMA - 0026321-36.2011.8.10.0001
Partes: ROBERT MARCIAL CASTRO SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALICE MICHELINE MATOS
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/06/2011
TJAM - 0014678-32.2018.8.03.0001
Partes: ROBERTO MARCEL SOARES ALVES x I. F. B. OLIVEIRA e outros
Advogado: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/04/2018
TJAM - 0000364-21.2017.8.03.0000
Partes: ROBERTO MARCEL SOARES ALVES x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA e outros
Advogado: NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 16/02/2017
TJAM - 0035052-69.2018.8.03.0001
Partes: ROBERTO MARCEL SOARES ALVES e outros x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/08/2023
TJAM - 0015835-74.2017.8.03.0001
Partes: ROBERTO MARCEL SOARES ALVES e outros x ROBERTO MARCEL SOARES ALVES e outros
Advogado: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 12/09/2019