Partes: CORTEL-IMPLANTACAO E ADMINISTRACAO DE CEMITERIOS E CREMATORIOS LTDA x MUNICIPIO DE VIAMAO / RS e outros

Advogado: JOAO VICENTE PADAO ROVANI e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio

Partes: ESTADO DA BAHIA x PEPSICO DO BRASIL LTDA

Advogado: HUGO BARRETO SODRE LEAL e outros

1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador

Partes: CLELIA NOBRE DE OLIVEIRA x MAURO CESAR LESCHZINER e outros

Advogado: IRIS LOPES DA SILVA NETTO e outros

1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x HYPERMARCAS S/A

Advogado: SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa

Partes: ALFREDO SCHEJELINSKI x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogado: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA e outros

1ª instância - Capital 20 Vara Civel

Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS x LUCIANO PADILHA PAINS

Advogado: JULIANA BRACKS DUARTE e outros

1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1

Partes: LUIZ ROBERTO BORRELI x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogado: HUGO FILARDI PEREIRA e outros

1ª instância - Capital 27 Vara Civel

Partes: LUIZ HENRIQUE LIMA SANTOS DA SILVA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros

1ª instância - Capital 11 Vara Civel

Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS x JAILSON JORGE DOS SANTOS

Advogado: JULIANA BRACKS DUARTE e outros

1ª instância - Capital 33 Vara Civel

Partes: ALBERTO LARANJEIRA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Advogado: JULIANA BRACKS DUARTE e outros

1ª instância - Capital 25 Vara Civel