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TRF1 - 1006784-46.2025.4.01.3100
Partes: ROBERTO COSTA MORAES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: WESLANE ARAUJO DE SOUSA e outros
1ª instância - 5ª Macapa
Ajuizamento: 19/05/2025
TJDFT - 0007569-46.2011.8.07.0018
Partes: UBIRACY BATISTA PEDROSO e outros x URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e outros
Advogado: RENATA OLIVEIRA CAMPORES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho
Ajuizamento: 13/11/2018
TJDFT - 0727636-32.2017.8.07.0001
Partes: ROBERTO MORAIS COSTA x "MASSA FALIDA DE" AUTOVILLE VEICULOS LTDA - ME e outros
Advogado: BRUNO DA SILVA VASCONCELOS
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 27/09/2017
TJMG - 0094625-86.2023.8.13.0000
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x 1ª TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE TEOFILO OTONI e outros
Advogado: LEANDRO ALMEIDA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 12/08/2024
TJSP - 1016419-20.2024.8.26.0590
Partes: KSL PRESTADORA DE SERVICO LTDA x ROBERTO COSTA MORAIS
Advogado: WAGNERIANO DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 01 Civel de Sao Vicente
Ajuizamento: 18/12/2024
TJAM - 6017114-12.2025.8.03.0001
Partes: PAULO ROBERTO MORAES COSTA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: TERTULIANO PIRES ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 21/08/2025
TJAM - 6017114-12.2025.8.03.0001
Partes: PAULO ROBERTO MORAES COSTA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: TERTULIANO PIRES ALVES e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 29/03/2025
TJMA - 0001446-84.2020.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JUIZO DE DIREITO 1ª VARA DE VIANA e outros
Advogado: ANTONIO DENIS PEREIRA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 03/03/2022
TJMA - 0000043-02.2017.8.10.0061
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x CLAUDIO ROBERTO MORAES COSTA e outros
Advogado: EDISON LINDOSO SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 17/12/2024
TJMA - 0000043-02.2017.8.10.0061
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CLAUDIO ROBERTO MORAES COSTA e outros
Advogado: EDISON LINDOSO SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Viana
Ajuizamento: 12/01/2017